quinta-feira, 22 de outubro de 2009
QUALIFICAÇÃO DE PARTES
terça-feira, 20 de outubro de 2009
LOUCO POR DINHEIRO
Torcedor faz acordo e desiste de processo contra Corinthians por 'Louco por ti'
O Corinthians chegou a um acordo com o torcedor Antônio Veiga sobre o processo movido por conta da utilização irregular da música "Louco por ti Corinthians", criada pelo fã e usada indevidamente pelo marketing alvinegro após cair no gosto da torcida. Nesta segunda-feira, o departamento jurídico soube oficialmente da desistência.
"Por meio de uma petição registrada hoje, ele desistiu da ação contra o Corinthians. Ele receberá o que é de direito pelo uso da música, assim como o Corinthians levará uma parcela caso ele utilize a marca do clube", explicou Sérgio Alvarenga, diretor jurídico alvinegro.
Tuca, apelido de Antônio Veiga, registrou os direitos autorais da música e depois disso viu o Corinthians lançar campanhas usando frases do canto. Ele, então, acionou a Justiça para exigir seus direitos e disse que passou a receber ameaças de alguns torcedores.
"A parte jurídica já está toda resolvida, agora ele seguirá negociando com o departamento de marketing para receber o que é certo, assim como acontece com outros parceiros. Isso já deveria ter sido feito desde o início", completou Alvarenga.
Tuca e o jurídico corintiano chegaram a um acordo verbal na última semana, quando o torcedor recebeu a garantia de que receberá o que lhe cabe pela criação do "Louco por ti Corinthians", "hino" adotado pelos alvinegros durante os jogos.
Alexandre Sinato
Em São Paulo
Fonte: UOL
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
terça-feira, 13 de outubro de 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
sábado, 10 de outubro de 2009
PROJETO DE LEI SOBRE FÉRIAS DOS MAGISTRADOS É CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELO SID. UNIÃO
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
STF NEGA HC A TRAFICANTE
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
QUARTA-FEIRA TEM REUNIÃO NA ASSERJUS
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público
terça-feira, 6 de outubro de 2009
ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
PANELAÇO, BUZINAÇO, ENTERRO SIMBÓLICO E CÁRCERE PRIVADO... ACONTECEU DE TUDO NA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
Panelaço, buzinaço, enterro simbólico e cárcere privado... Aconteceu de tudo na Assembleia dos Servidores do Judiciáriopor Sylvio Micelli / ASSETJ
Na última sexta (02) foi realizada mais uma Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória de Servidores do Judiciário de São Paulo, em campanha salarial há 8 meses. O evento aconteceu na Praça João Mendes com direito a panelaço, buzinaço e enterro simbólico do presidente do TJ, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
Pouco após às 13 horas, a Assembleia começou com a execução da Marcha Fúnebre. Um caixão rodou pela Praça João Mendes fazendo o enterro simbólico do presidente do TJ. Máscaras com o rosto de Bellocchi e do governador José Serra foram distribuídas aos manifestantes que acenderem sinalizadores coloridos e velas pretas, enquanto o caixão foi postado em frente ao palanque da Assembleia.
O deputado Major Olímpio (PDT) mais uma vez esteve presente ao evento e reiterou seu apoio à categoria fazendo críticas à gestão do Judiciário e ao Executivo.
Conforme deliberação da praça, servidores vindos de diversas regiões do estado adentraram o Fórum João Mendes para convercer outros colegas a participarem da Assembleia. Tal prática é conhecida popularmente como "arrastão". Enquanto eles desciam para retornarem ao local de realização da Assembleia, o Tribunal ordenou o fechamento das portas do maior Fórum do país. Conclusão: ninguém mais entrava ou saía, num verdadeiro cárcere privado. Desta forma, os servidores decidiram ocupar o prédio, o que aconteceu por mais de 6 horas.
Reunião sem solução
Após muitas horas de impasse, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial do TJ/SP apareceu para uma tentativa de negociação para que os servidores saíssem do prédio.
O conjunto das entidades representativas de servidores do Judiciário foi recebida em reunião com Malheiros e com o juiz diretor do Fórum João Mendes, Flávio Abramovidici.
Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze a reunião foi pouco produtiva. "Eu questionei o desembargador Malheiros se ele tinha novidades. Tudo o que perguntei ele disse que não. Não tinha uma possível data para nos reunirmos com o presidente, não tinha uma contra-proposta ao nosso índice de reposição... não tinha nada".
A reunião foi encerrada com a perspectiva de Malheiros intermediaria uma reunião com as outras duas comissões, de Orçamento e de Negociação, e com o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey para que uma reunião aconteça o mais breve possível.
Deliberações
Já no início da noite da sexta, os servidores presentes deliberaram, por ampla maioria, os seguintes itens:
1. a decretação do Estado de Greve
2. novas visitas às comarcas e demais foros regionais em cronograma a ser definido em breve
3. marcação de audiência com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para acelerar o processo de inspeção no TJ/SP feito por aquele Órgão, ainda este ano, e posteriormente, levando os servidores para manifestações na Capital Federal;
4. A realização de um "júri", no final deste ano, para julgar a administração do TJ/SP;
5. A realização de uma Assembleia Geral no mesmo dia do início do Ano Judiciário 2010, quando será discutida a pauta reivindicatória;
"Pelego", "pelego", "pelego"...
Um dos muitos fatos curiosos desta Assembleia foi o "enfrentamento" sadio entre os manifestantes que ocuparam o hall principal do Fórum João Mendes e os servidores que permaneceram trabalhando.
Pouco depois das 17 horas, horário de saída de bom parte dos funcionários, cerca de 200 manifestantes dentro do Fórum João Mendes fizeram um "corredor polonês" e aos gritos de "pelego" e "acomodado" fizeram um barulho ensurdecedor com panelas e apitos e recepcionaram os colegas que não aderiram ao movimento.
Esses funcionários foram encaminhados para uma saída lateral, enquanto os portões principais do João Mendes permaceram fechados.
Foto: Edilson Silva (AOJESP)
O SINDICATO UNIÃO VAI PARTICIPAR DA 6º MARCHA TRABALHADORA
Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
A decisão foi tomada, nesta terça-feira (29), pelas centrais sindicais - Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e NCST.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
sábado, 3 de outubro de 2009
STF E CNJ LANÇAM CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE
SAO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) figuram a partir de hoje no YouTube, página de vídeos online na internet. Um convênio de cooperação que torna possível aos dois órgãos oferecer vídeos ao público foi apresentado, em Brasília, pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelos diretores geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e de Políticas Públicas e Relações Governamentais da página de pesquisa online, Ivo Correa, em cerimônia no Salão Branco da Corte.
Mendes e Hohagen afirmaram, no lançamento, que o STF é a primeira suprema corte do planeta a ter uma página oficial no YouTube, acompanhando tendência global, como fazem o governo e o Congresso dos Estados Unidos, a Casa Real da Grã-Bretanha e a administração do Vaticano. De acordo com o STF, serão divulgados, entre outros, vídeos de sessões em plenário da Corte e programas realizados pela TV Justiça.
O presidente do STF e do CNJ abordou, na reunião, o direito à educação e o aumento do ensino à distância como recurso para democratizar o conhecimento. "Nesse aspecto, o acordo que ora se celebra tem muito a contribuir porque disponibiliza a todos, indistintamente - não só aos interessados em conhecimento jurídico, não só aos residentes nacionais, não só aos que contam com acesso a canais de televisão fechados - informações que, qualificadas pelo esmero na produção e no conteúdo, repercutem, diretamente, na formação da cidadania e, por conseguinte, no fortalecimento do Estado de Direito", afirmou.
Já o diretor-geral do Google no Brasil afirmou, segundo o STF, julgar a ação "arrojada" e que a companhia tem "orgulho" de cooperar com o projeto. "Mostra a transparência e a modernidade do STF e do CNJ, no sentido de levar à população, à sociedade, informações que estão disponíveis dentro dessa Casa", disse. O site do STF no YouTube é www.youtube.com/STF.
Agência Estado