domingo, 30 de maio de 2010

Assojuris divulga andamento da greve


ESCLARECIMENTO E MOBILIZAÇÃO
Atos Públicos em Ribeirão Preto e Monte Alto


RIBEIRÃO PRETO - Os dirigentes da ASSOJURIS prosseguem realizando atos em todo o Estado, buscando a mobilização de um número cada vez maior de servidores no movimento paredista. Nesta quinta-feira, Em Ribeirão Preto, um grande número de servidores participou de um Ato realizado em frente ao fórum.
Os servidores deliberaram pela continuidade do movimento, pela realização de piquetes diários para o convencimento dos servidores que ainda não aderiram a greve e pela realização de visitas de conscientização em comarcas da região, começando por Araraquara, na próxima segunda-feira, dia 31 de maio.
Participaram do ato em Ribeirão Preto, o Presidente da ASSOJURIS, Antônio Carlos Capela Novas, o Vice, Carlos Alberto Marcos, o Alemão, o Secretário Geral, Adolfo Benedetti Neto, o Pardal, o Tesoureiro Geral, Valdir Gaspar de Andrade, e o Presidente do Conselho Fiscal, Humberto Otoni.
MONTE ALTO – Capela e Alemão seguiram ainda para Monte Alto, onde, no início da tarde, realizaram uma reunião com a participação de mais de 50 servidores, entre eles representantes de Jaboticabal e Taquaritinga.
Durante o ato, dois magistrados da comarca deram mais uma demonstração de uma atitude arbitrária e ditatorial obrigando os servidores de duas serventias a retornarem imediatamente as suas serventias. Os servidores presentes deliberaram pela volta destes servidores ao trabalho, com uma salva de palmas.
Todos os presentes reprovaram a atitude dos magistrados. Um comportamento, aliás, que não foi tomado nem pelo Presidente do TJ/SP. Mesmo com a saída de alguns servidores, o ato prosseguiu sendo considerado um sucesso. A diretoria da ASSOJURIS parabeniza a todos os servidores pela participação no Ato Público e no movimento grevista.
NOVOS ATOS – Nesta sexta-feira, dia 28 de maio, serão realizados atos em Jaboticabal, ás 13h30, e uma comitiva de servidores segue para Taquaritinga, onde uma nova mobilização acontece ás 15 horas. Dirigentes da ASSOJURIS também estarão em Batatais, a partir das 15 horas.
DIVULGAÇÃO – Diariamente, o site da ASSOJURIS divulga as datas e horários dos Atos Públicos e Assembléias. Para divulgar as informações da sua comarca, envie os dados  e fotos para os emails:marcio@assojuris.com.br ou giulianomarcos@hotmail.com.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Iamspe passa a oferecer exames laboratoriais em Tatuí


Do jornal É Notícia, 17.05.2010.

Os usuários do Iamspe em Tatuí já podem realizar seus exames laboratoriais no Laboratório Cruzeiro, que fica na rua Do Cruzeiro, nº 493, no Centro. Para ser atendido, basta que o usuário apresente a carteirinha do Iamspe, o RG e a guia de solicitação de exame. Esta guia é fornecida pelos médicos credenciados da cidade.
Segundo o interventor da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Antonio Marcos de Abreu, esta conquista dos usuários do Iamspe de Tatuí é fruto de uma parceria entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro, que realiza os exames laboratoriais para o hospital. Marcos revelou também, que na próxima semana, terá uma resposta sobre uma parceria para a realização de exames de imagem. O interventor ainda ressaltou que os conveniados do Iamspe continuam tendo a internação na Santa Casa, com direito a todo atendimento médico e exames feitos pelo hospital.
Outra novidade para os usuários é a parceria entre o Iamspe e a Diagnósticos da América, dona das marcas Delboni Aurieno e Lavoisier. Unidades da rede de laboratórios vão atender os usuários do Iamspe em mais de 50 cidades. As primeiras regiões beneficiadas foram Grande São Paulo, Baixada Santista e ABCD. Cidades como Assis e Sorocaba estão entre os próximos municípios a ter uma unidade do Delboni Auriemo ou Lavoisier.
O credenciamento de médicos continua aberto e o Iamspe tem todo o interesse em ampliar a rede de atendimento. Para isso, porém, é necessário que os profissionais médicos queiram firmar parceria com o Instituto. O médico é remunerado por consulta, no valor de R$ 34 e recebe o dinheiro diretamente em sua conta. Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas no site www.iamspe.sp.gov.br.
Médicos em Tatuí
Os médicos de Tatuí que atendem os conveniados do Iamspe são: Clínica Médica: Rua do Cruzeiro, 1022 – Centro, tel: (15) 3251 4173; Clínica Médica, Cardiologia: Rua Cônego Demetrio, 890 – Centro, tel: (15) 3251-4941; Ortopedia: Rua 13 de Fevereiro, nº321, Centro, tel: (15) 3205-2526; Otorrinolaringologia: Rua Cap. Lisboa, nº 715, Cj. 33 – Edifício 1º de Maio, Centro, tel: (15) 3259-1152

quinta-feira, 13 de maio de 2010

MEDIDAS JUDICIAIS COMBATERÃO ATO DITATORIAL E ARBITRÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


GREVE DO JUDICIÁRIO


Em razão da publicação da Resolução nº520/2010, neste dia 13 de maio de 2010 já deverá ser interposto o primeiro mandado de segurança visando resguardar os direitos dos servidores. De acordo a maioria das jurisprudências que versam sobre a questão da greve do setor público civil, os servidores que estiverem exercendo o legítimo direito de greve não podem sofrer ameaças como as constantes da referida resolução.

“REMÉDIO JURÍDICO” - Assim, a ASSOJURIS, por meio de seu Departamento Jurídico, está ingressando com o referido “remédio jurídico”, para resguardar direitos da categoria. Tal medida também será seguida pelas demais entidades representativas dos servidores.
O que nós podemos assegurar aos servidores é que, além deste pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança, a atitude arbitrária certamente será removida por ocasião da apreciação do Dissídio Coletivo de Greve, já instaurado.
LEGALIDADE DA GREVE - Aguardamos, já nas próximas horas, decisão preliminar do Relator, Desembargador Hamilton Elliot Akel, que apreciará petição apresentada pelo Sub-Procurador Geral do Estado, Ary Eduardo Porto, na audiência de Tentativa de Conciliação, ocorrida no último dia 11 de maio, oportunidade em que suscitou a apreciação da legalidade ou não da greve dos servidores do Poder Judiciário Paulista.
“O Tribunal de Justiça não pode, em momento algum, o tolher, o legítimo direito de greve dos servidores, assegurado por lei”, faz questão de frisar a Diretoria da ASSOJURIS.

(Do site da Assojuris)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA


DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE


Foi infrutífera a Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo de Greve, marcada para a tarde desta terça-feira, dia 11 de maio, no Palácio da Justiça, em São Paulo. Na reunião, presidida pelo Vice-Presidente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Marco César Muller Valente, estiveram presentes, o Sub-Procurador Geral do Estado, Ary Eduardo Porto, o Procurador de Justiça e representante o Ministério Público, Wallace Paiva Martins Junior, além do Desembargador Antônio Carlos Malheiros, e das funcionárias do TJ/SP, Lilian de Paula e Neusa Roque.
Representando os servidores estiveram presentes advogados representando o Sindicato União e todas as demais entidades que compõe o Dissídio Coletivo de Greve, inclusive a ASSOJURIS.
Não houve conciliação e amanhã deverá ser sorteado um desembargador do Órgão Especial que deverá presidir a instrução do Dissídio. Em meio á reunião, o Vice-Presidente do TJ/SP se dirigiu ao Sub-Procurador sugerindo que ele entrasse em contato com o Governador para que ele viesse pessoalmente ou enviasse um Secretário, já que ele próprio não tinha o que negociar.
Depois de um tempo, o Governo retornou a ligação dizendo que não vai negociar, uma vez que esse problema é do Tribunal de Justiça e dos servidores, e que não caberia ao Executivo discutir questões financeiras.
Foi informado ainda que o Procurador Geral do Estado também já estaria ingressando com um pedido alegando a ilegalidade da greve.

Fonte: Assojuris

Caminhada no entorno do Fórum João Mendes

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS É APROVADO NA ASSEMBLÉIA


A GREVE CONTINUA


A força da mobilização da categoria, com a presença de milhares de servidores no plenário e em frente ao prédio, fez com que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovasse, por unanimidade, na noite desta quarta- feira, dia 12 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CONTINUIDADE DA GREVE - A votação teve início no final da tarde, quando os mais de 10 mil que participaram da Assembléia Geral, na Praça João Mendes, onde foi deliberada a continuidade da greve, seguiram até a sede do Poder Legislativo como forma de pressionar os parlamentares a votar o projeto, que estava na ordem do dia, e tramitava desde 2005.

MULTIDÃO EM FRENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Enquanto um grupo de servidores ocupou a galeria do plenário até que ela estivesse completamente lotada, uma multidão permaneceu na parte externa, onde dirigentes de entidades, entre eles da ASSOJURIS, recebiam informações sobre o andamento da sessão via telefone celular e repassavam imediatamente a todos os presentes.
ACERTIVA DA GREVE - Para os dirigentes da ASSOJURIS, a aprovação do PCC é mais uma demonstração da acertiva da categoria em deflagrar a greve, uma vez que apenas 15 dias de movimento paredista já foram suficientes para que um projeto que tramitava há 5 anos fosse aprovado. A mobilização, portanto, deve servir de incentivo para aqueles servidores que ainda não aderiram á paralisação se somem com os companheiros que já encampam essa luta pela recomposição salarial.
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - O texto do PLC 43/2005 foi aprovado na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva 25, que alterou o índice de cálculo da gratificação atribuída no projeto aos oficiais de Justiça. Segundo a emenda, os oficiais de Justiça passam a receber, em vez de ajuda de custo, uma gratificação especial de trabalho judicial, a ser calculada com base em 15,51% sobre o valor do padrão do cargo em que estiverem enquadrados, na jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Fonte: Assojuris

segunda-feira, 10 de maio de 2010

GREVE CHEGOU A TATUÍ



A greve do Poder Judiciário chegou a Tatuí. Nesta segunda-feira, não houve audiências no Ofício Criminal: quase todos os servidores aderiram à greve. Nas varas cíveis a adesão está mais lenta, mas tende a crescer. Nesta terça-feira, há reunião marcada no Tribunal de Justiça, em São Paulo. O resultado será apresentado em assembleia na quarta-feira, na Praça João Mendes, para decidir o rumo a ser tomado. Os servidores reivindicam reposição salarial de 20,16%.

Conservatório faz arranjo para hino da Apamagis

O Conservatório de Tatuí fez o arranjo do Hino da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), que tem música de Ana Amazona e letra de Paulo Bomfim. O arranjo para Banda Sinfônica, Orquestra Sinfônica e Coro foi feito por Marcelo Afonso. Na quinta-feira, Ana Amazona, acompanhada das juízas dra. Ligia Berardi e dra. Renata Xavier, acompanhou o primeiro ensaio oficial, quando o juiz Marcelo Salmaso fez participação especial como primeiro trombone. Um evento especial está sendo agendado para o mês de julho para o lançamento oficial do hino.
Fonte: Jorge Rizek, O Progresso de Tatuí, 09.05.2010.

sábado, 8 de maio de 2010

Cesário Lange recebeu Unidade Avançada de Atendimento Judiciário


O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta sexta-feira (7/5), uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) na cidade de Cesário Lange, a 153 km da capital.  O município conta com aproximadamente 15 mil habitantes e cerca de 11 mil eleitores.         



        A solenidade foi realizada na Câmara Municipal da cidade. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares abriu a solenidade representando o presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.         
        O juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso, que será responsável pela UAAJ, falou da importância da instalação. ”Estamos aqui diante de um dia muito especial para todos, não apenas para as autoridades municipais e juízes, mas principalmente para toda a população de Cesário Lange”, afirmou o magistrado. Ele prosseguiu, lembrando que a Constituição Federal prevê como direito fundamental para todo aquele que se sentir lesado, o direito de se socorrer junto ao Poder Judiciário. E é essa a principal função da Unidade Avançada: levar Justiça ao cidadão que se sentir prejudicado em quaisquer de seus direitos. Ele encerrou seu discurso agradecendo a presença do desembargador Munhoz Soares e a colaboração do prefeito de Cesário Lange, dos vereadores, servidores do judiciário e as polícias civil e militar, além da guarda municipal.         
        O prefeito municipal Ramiro de Campos falou do progresso que tem chegado a Cesário Lange nos últimos tempos, que culmina agora com a instalação da Unidade Avançada  de Atendimento Judiciário, “um embrião para a chegada do Fórum Distrital ao município, que completa 51 anos de vida em 2010”.         
        Encerrando a solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, ressaltou a importância de a solenidade estar sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal de Cesário Lange, local responsável pela elaboração das leis que irão garantir os direitos da população. Munhoz Soares lembrou que é a segunda UAAJ recebida pela Circunscrição Judiciáira de Itapetininga nos últimos anos; há pouco tempo instalou-se a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Capela do Alto. Ele aproveitou a oportunidade para lembrar o fato de que se fala muito em paz, que é o que se busca na conciliação, mas muitos se esquecem de lembrar da primeira pessoa a dizer a palavra paz; daquele que resolveu entregar-se em nosso lugar. “Se hoje tenho 44 anos de carreira na magistratura e irei me aposentar aos 50 de serviço público, a quem devo agradecer?”, perguntou o desembargador.  Por fim, evocou a força do interior do estado de São Paulo, citando algumas de suas  principais cidades. “E é isso que está se fazendo aqui hoje, trazendo a justiça para mais perto do povo. Cesário Lange já não é a mesma a partir de agora; muitos pensamentos serão concretizados a partir de hoje, com a chegada da UAAJ”, completou.        
        Estiveram presentes também, entre outras autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Cesário Lange, Luciano César de Toledo; o promotor de justiça Jacques Marcel Abramovitch, representando o procurador geral de justiça do Estado de São Paulo; os juízes Aparecido César Machado, diretor do fórum de Itapetininga; Ligia Cristina Berardi Ferreira, diretora do Fórum de Tatuí; Jair Antonio Pena Junior, responsável pelo fórum de Porangaba; Renata Xavier da Silva, diretora do fórum de Tietê e o procurador de justiça José Manoel Mendes Castanho.         
        O objetivo das Unidades Avançadas é  facilitar o acesso da população à Justiça, atendendo ações de competência do Juizado Informal de Conciliação e do Juizado Especial Cível.          
        A UAAJ ficará sob responsabilidade de Ligia Cristina Berardi Ferreira, juíza da 3ª Vara Cível e diretora do Fórum de Tatuí  e do juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso.                                    


Do site do Tribunal de Justiça - SP      

sexta-feira, 7 de maio de 2010

OAB pede suspensão de prazos processuais em São Paulo




O presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio D’Urso, enviou nesta quarta-feira (5/5) um ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a suspensão dos prazos processuais. A medida foi tomada após levantamento da própria OAB ter constatado que a greve dos servidores do Judiciário do Estado já tem, em média, adesão de 30% dos trabalhadores.
Segundo D’Urso, os problemas decorrentes da paralisação dos funcionários do Judiciário estadual, em greve desde o dia 28 de abril, já estão sendo sentidos em muitas comarcas importantes do Estado, como Ribeirão Preto e Campinas, onde se estima uma adesão acima da média.
“Na maioria das comarcas do Estado, os serviços nos protocolos e distribuidores estão prejudicados com a falta de funcionários e longas filas. Muitas audiências vêm sendo suspensas e os cartórios estão trabalhando de forma deficiente, aumentando a lentidão do serviço prestado”, afirma o presidente da entidade.
Ainda segundo D’Urso, em foros como os da região do ABCD, Presidente Prudente e São José dos Campos a adesão à greve é baixa. “Mas como os advogados trabalham com prazos, esses pontos de estrangulamento estão prejudicando o pleno exercício profissional e a defesa do jurisdicionado”, afirma o chefe da seccional de São Paulo.
A Ordem afirmou que considera justas e apoia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial (20,16%), plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho. Mas faz uma ressalva.
“Não podemos admitir a greve que fecha os fóruns, impede os advogados de realizarem seu trabalho e tira do cidadão a possibilidade de ter seu direito assegurado judicialmente. Defendemos que o diálogo continue aberto entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos serventuários na busca de um consenso”, diz D’Urso.(Da Redação - Última Instância)


Do site da Assojuris

Assembleia do dia 28 de abril

segunda-feira, 3 de maio de 2010

TRIBUNAL DEVE FÉRIAS PARA 16.800 FUNCIONÁRIOS

Carol Rocha e Luciana Lazarini
do Agora


Uma decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital deverá facilitar avida dos 16.800 servidores ativos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que venderam as férias, mas não receberam a grana. O pagamento das férias e das licenças-prêmio dos funcionários do Judiciário estadual está atrasado desde 2001, segundo o TJ-SP.
O TJ-SP informa que aproximadamente 16.800 servidores da ativa têm grana de férias a receber, e cerca de 13.200 servidores ativos aguardam o pagamento de licenças-prêmio. A dívida soma cerca de R$ 300 milhões, segundo o TJ-SP.