ASSERJUS - Tatuí: 2009

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Judiciário Federal vai instalar Varas de Direito Ambiental

TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Judiciário brasileiro em nome da natureza

O Conselho da Justiça Federal vai instalar em breve as primeiras varas federais especializadas em Direito Ambiental no Brasil nos estados do Amazonas, Pará e Amapá. O objetivo é subsidiar e capacitar juízes de todo o mundo na aplicação do Direito Ambiental envolvendo temas relevantes como combate a poluição, proteção da biodiversidade e questões relativas às mudanças climáticas. Somente nos últimos 20 anos, foram mais mil decisões no Superior Tribunal de Justiça sobre os mais variados temas do Direito Ambiental e sobre todos os biomas brasileiros, como floresta amazônica, mata atlântica, pantanal, cerrado, caatinga e zona costeira.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ

Tribunal do Juri condena por tentativa de homicídio

O Tribunal do Juri de Tatuí condenou, hoje, Paulo Machado Alves a 9 anos e 4 meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra Celso Lopes de Moura. Na defesa do réu atuou a advogada Dra. Jacira Provasi, que teve a assistência do Dr. José MaurícioCamargo. Pelo Ministério Público, atuou na acusação a promotora Dra.Celeste Leite dos Santos. O presidente do Tribunal do Juri é o juiz Dr. Caio Moscariello Rodrigues.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Oficiais de Justiça recolhem cerca de 20 mil produtos na Galeria Pagé, em SP

10/12/09 - 18h58 - Atualizado em 10/12/09 - 19h06

De acordo com advogado, mercadorias são falsificadas.
A galeria fica no maior centro de comércio popular do estado.

Do G1, em São Paulo

Entre os produtos apreendidos estão muitos tênis (Foto: Divulgação/ David Rodrigues)

Munidos de mandados de busca e apreensão, oficiais de Justiça recolheram nesta quinta-feira (10) bermudas, camisetas, bonés, casacos, tênis e bolsas que seriam falsificados, mas estavam com etiqueta de grife. A operação foi na Galeria Pagé, localizada na região da Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular de São Paulo. Os autores da ação afirmam que as 20 mil peças recolhidas encheram três caminhões.

A Polícia Militar acompanhou a ação dos oficiais de Justiça, que cumpriam o mandado de busca e apreensão expedido pela 37ª Vara Cível do Fórum João Mendes. O pedido de recolhimento dos produtos foi feito pelas empresas Adidas e Reebok, que enviaram advogados para acompanhar a ação.

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A Galeria Pagé tem 14 andares: térreo, sobreloja e mais 12 pisos cheios de boxes com produtos diversos, incluindo aparelhos eletrônicos. “Tivemos uma denúncia de que aqui estava lotado de produtos falsificados. Tudo aqui (da Adidas e da Reebok) é falso”, afirmou o advogado David Rodrigues.

De acordo com ele, nessa época de fim de ano, quando há grande movimento por causa do Natal, os fabricantes ficam atentos às falsificações. “Durante o ano, o nosso foco é combater a falsificação nas fábricas”.

Por causa da operação, que começou às 6h, a Galeria Pagé ficou fechada o dia todo. Só entraram os proprietários do boxes para acompanhar o trabalho dos oficiais de Justiça. A galeria fica na Rua Comendador Afonso Kherlakian.

Rodrigues afirmou que a operação foi pacífica. Policiais militares do batalhão responsável pela área não atenderam aos telefonemas da reportagem. Um homem, que não quis se identificar e seria um dos responsáveis pela Galeria Pagé, informou que não poderia comentar a ação sem a autorização da síndica do prédio. Ela só seria encontrada nesta sexta-feira (11).

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Sabrina, Maiara e Amanda

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

domingo, 29 de novembro de 2009

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

sábado, 28 de novembro de 2009

TJ SUSPENDE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na tarde desta quinta-feira (26) a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, em caso de compras de pelo menos 10 vezes o valor da taxa. A assessoria de imprensa do TJ-SP confirmou que uma liminar foi concedida em resposta a um pedido da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Projeto de um deputado estadual, a lei havia sido vetada pelo governador José Serra em junho deste ano, mas a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na terça-feira (24) e entrou automaticamente em vigor, sem a necessidade de passar novamente pelo Executivo.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

FOTOS FESTA ASSERJUS 2009

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

FOTOS DA FESTA DA ASSERJUS 2009

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

JURADOS NÃO PODEM MAIS FUMAR

Antes de entrar em vigor a nova legislação anti-fumo, os membros do corpo de jurados aproveitavam os intervalos para fumar na área descoberta do Fórum. Agora a proibição se estendeu para todas as dependências da sede do Juízo e, como eles não podem sair dessa área até o final do julgamento, também não podem mais fumar enquanto perdurarem os serviços.