OAB pede suspensão de prazos processuais em São Paulo

O presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio D’Urso, enviou nesta quarta-feira (5/5) um ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a suspensão dos prazos processuais. A medida foi tomada após levantamento da própria OAB ter constatado que a greve dos servidores do Judiciário do Estado já tem, em média, adesão de 30% dos trabalhadores.
Segundo D’Urso, os problemas decorrentes da paralisação dos funcionários do Judiciário estadual, em greve desde o dia 28 de abril, já estão sendo sentidos em muitas comarcas importantes do Estado, como Ribeirão Preto e Campinas, onde se estima uma adesão acima da média.
“Na maioria das comarcas do Estado, os serviços nos protocolos e distribuidores estão prejudicados com a falta de funcionários e longas filas. Muitas audiências vêm sendo suspensas e os cartórios estão trabalhando de forma deficiente, aumentando a lentidão do serviço prestado”, afirma o presidente da entidade.
Ainda segundo D’Urso, em foros como os da região do ABCD, Presidente Prudente e São José dos Campos a adesão à greve é baixa. “Mas como os advogados trabalham com prazos, esses pontos de estrangulamento estão prejudicando o pleno exercício profissional e a defesa do jurisdicionado”, afirma o chefe da seccional de São Paulo.
A Ordem afirmou que considera justas e apoia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial (20,16%), plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho. Mas faz uma ressalva.
“Não podemos admitir a greve que fecha os fóruns, impede os advogados de realizarem seu trabalho e tira do cidadão a possibilidade de ter seu direito assegurado judicialmente. Defendemos que o diálogo continue aberto entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos serventuários na busca de um consenso”, diz D’Urso.(Da Redação - Última Instância)


Do site da Assojuris