 O Deputado Federal Ivan Valente, do PSOL, que esteve presente no Fórum João Mendes durante a ocupação de quase 48 horas, na última semana, informou que vai representar junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça, cobrando explicações quanto a não realização da Inspeção e Audiência Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Há mais de um ano, CNJ divulgou que realizaria o trabalho aberto a toda a população no TJ/SP, mas a data nunca foi marcada. Já foram realizadas inspeções nos Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Pará, Bahia, Alagoas e Paraná. A Diretoria da ASSOJURIS, e as demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, já cobraram a realização da Inspeção e da Audiência Pública através de inúmeros requerimentos e também pessoalmente quando da realização dos trabalhos no TJ do Estado do Paraná. |
| Fonte Assessoria ASSOJURIS |
quinta-feira, 17 de junho de 2010
INSPEÇÃO NO TJ/SP: DEPUTADO FEDERAL QUESTIONA O CNJ
Deputado propõe CPI do TJ
CPI NO JUDICIÁRIO PAULISTAATITUDES DITATORIAS E DESCASO LEVAM DEPUTADOS A PROPOREM A “CPI DO TJ”
O deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que esteve dentro do Fórum João Mendes no dia 10 de junho, durante a ocupação dos servidores da Justiça propôs na Assembléia Legislativa a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar onde esta sendo gasto o dinheiro que o Tribunal de Justiça recebe anualmente para a folha de pagamento.
SEM NEGOCIAÇÃO COM O TJ/SP - Em seu discurso aos demais deputados, Giannazi disse que tentou, a todo tempo e por telefone, negociar diretamente com o presidente do TJ, Antonio Carlos Viana Santos, a liberação da entrada de alimentos, água e remédios, tudo barrado pela Polícia Militar e pela empresa de segurança terceirizada do prédio, mas não obteve êxito."É contra a dignidade humana o que o Tribunal de Justiça fez com os trabalhadores", argumentou
Fonte: site da Assojuris.
10 MIL SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE
“FOI A MAIOR ASSEMBLÉIA GERAL DESTA CAMPANHA SALARIAL. A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA CRESCE A CADA DIA”, RESSALTA A DIRETORIA DA ASSOJURIS
A assembléia geral dos servidores do judiciário do Poder Judiciário de São Paulo, que estão em greve há 50 dias, começou com confusão às 14 horas desta quarta-feira, dia 16 de junho, na Praça João Mendes, em São Paulo. A Polícia Militar tentou impedir a montagem de um palanque e o uso de equipamento de som por parte do funcionalismo.
De acordo com o vice-presidente da ASSOJURIS - Associação dos Servidores do Judiciário de São Paulo, Carlos Alberto Marcos, os manifestantes possuíam alvará da prefeitura para realizar o protesto, usando os equipamentos, o que impediu a polícia de retirar o som.
MANDADO DE SEGURANÇA - O uso do equipamento e a realização da Assembléia Geral só foi garantida depois que um Mandado de Segurança impetrado pela Assetj, a entidade responsável pela contratação dos serviços de som e instalação do palanque para os atos, teve liminar favorável da juíza Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 12ª Vara Cível do Fórum João Mendes. Em sua decisão, a magistrada determinou que a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) deveriam se abster de "prejudicar" a realização do ato, por ela reiterado como constitucional (Art. 5º, XVI) e assegurar que a Assembléia ocorresse de forma pacífica.
“Verifico que a presença da Polícia Militar deverá ser mantida na praça apenas a fim de garantir que a manifestação seja pacífica e dentro dos limites da normalidade”, diz um dos trechos da decisão da magistrada.
Do site da Assojuris
segunda-feira, 14 de junho de 2010
TJ VOLTA A SUSPENDER PRAZOS PROCESSUAIS NO JOÃO MENDES
sexta-feira, 11 de junho de 2010
DEPOIS DE 48 HORAS Por deliberação própria, servidores desocupam o Fórum João Mendes
Após sucessivas reuniões, os 74 servidores que se encontravam no interior desde a última quarta-feira, dia 9 de junho, deliberaram por desocupar o prédio. A saída aconteceu por volta das 12h30, sob aplausos, palavras de ordem e emoção parte dos mais de mil servidores que aguardavam, na parte externa do prédio. No decorrer da ocupação, vários foram os servidores que passaram por avaliação e atendimento medico, em razão do enorme desgaste.
CONFRATERNIZAÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ – Servidores se abraçaram e muitos deles, sob um clima de muita emoção, não conseguiram conter as lágrimas. Um café da manhã e uma saborosa sopa servida pela ASSETJ em seu restaurante próprio, na rua Conselheiro Furtado, foram servidos àqueles que permaneceram por cerca de 48 horas sem nenhuma refeição.
OBJETIVO DA MOBILIZAÇÃO - A finalidade única e exclusiva da ocupação do Fórum João Mendes foi reabrir as negociações da categoria junto ao Tribunal de Justiça, no tocante a discussão da determinação contida no Comunicado SGRH 56/2010, que determina a colocação de faltas injustificadas aos servidores grevistas, quando o correto é greve, o que certamente deverá culminar em zerar o salário dos servidores.
VISTORIA DO PRÉDIO - Vale ressaltar que, momentos antes da desocupação, mediante solicitação dos servidores, as dependências que foram ocupadas no prédio foram todas vistoriados por juízes assessores e policiais militares, oportunidade em que puderam constatar quando a integridade física do prédio.
ATO PÚBLICO – Após o breve café da manhã, os servidores que estavam no interior do prédio já se posicionam para dar seu testemunho quanto aos fatos ocorridos nos últimos dias, como por exemplo, a determinação da Egrégia Presidência de proibir a entrada de qualquer alimento ou água potável, uma vez que os servidores tiveram que sobreviver com a água existente na pia dos banheiros.
DEPOIMENTOS EMOCIONADOS - O que não faltaram foram depoimentos emocionados dos servidores que estiveram isolados dos seus companheiros de cartório, dos seus familiares e de toda a sociedade.
PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS - Em momento algum foi permitido pela administração do TJ/SP, o ingresso de alimentos, uma vez que a Egrégia Presidência, representada por um conjunto de juízes auxiliares, pelas diversas vezes reunida com os servidores que se encontravam no interior do prédio João Mendes, fez questão de frisar a frase: “Quem levar um pedaço de pão com manteiga para eles (ocupantes) está me desobedecendo”, palavras do desembargador Viana Santos, anunciadas em alto e bom som pelo juiz assessor João Batista Rebouças de Carvalho.
PARLAMENTARES PRESENTES - Nas reuniões com os membros da Comissão de Negociação Representativas dos Servidores, se fizeram presentes os parlamentares estaduais Major Olímpio, Jose Cândido, Carlos Giannazi, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além da última que contou com a presença do deputado federal Ivan Valente, os quais fizeram ás vezes de intermediadores, sempre em busca de diálogo, a quem desde já a Diretoria da ASSOJURIS externa seus mais sinceros agradecimentos.
SENADOR PRESENTE - Ainda no que diz respeito á presença de parlamentares, no ato de desocupação se fez presente o Senador da República, Eduardo Suplicy, que, num primeiro momento, foi impedido de ingressar no prédio do Fórum João Mendes, sob a argumentação da necessidade de autorização expressa da Presidência do TJ/SP, permissão essa que se concretizou em meio ao ato desocupatório.
IMPRENSA PRESENTE - No decorrer da assembléia realizada depois da desocupação, se fizeram presentes um grande número de profissionais dos mais diversos veículos de comunicação que, aliás, nos últimos dias, divulgaram de forma maciça o nosso movimento. Como não poderia deixar de ser, um enorme número de servidores presentes, tanto do interior, quando da capital paulista, deliberaram pela continuidade do acampamento montado na Praça localizada em frente ao Fórum João Mendes.
SERVIDORES EM VIGÍLIA - Uma outra situação que não pode ser destacada neste momento é a presença maciça dos servidores que se encontravam do lado externo do prédio. Servidores estes que passaram frio e, porque não fizer até mesmo fome, o que seu deu não pela ausência de alimento disponibilizado pelas entidades presentes, mas numa grande parcela das vezes em respeito e solidariedade àqueles companheiros que passavam fome e sede de água potável no interior do prédio ocupado.
VERDADEIROS HERÓIS - No momento da publicação desta matéria, ainda não é possível nominar àqueles que junto com o Presidente da ASSOJURIS, Antônio Carlos Capela Novas, Presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, vários diretores, delegados, representantes de ambas as entidades e demais servidores militantes da categoria permaneceram no interior do edifício por cerca de 48 horas. Nomes estes que deverão ser elencados, um a um, nos próximos dias, em respeito á unidade do movimento.
VIGÍLIA MANTIDA NA PRAÇA JOÃO MENDES - Quanto á vigília, a mesma será mantida pelos servidores residentes na Capital e Grande São Paulo, os quais lá permanecerão até segunda-feira pela manhã, onde serão rendidos por servidores residentes em Santos, São Vicente, Praia Grande e demais cidades do Litoral Sul, os quais por sua vez serão substituídos pelos servidores de São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Monte Aprazível, Jales e demais cidades da região.
Já na quarta-feira, dia 16 de junho, data da próxima Assembléia Geral, deverão assumir a vigília os servidores de Mococa, somados ás Assistentes Sociais e Psicólogas de todo o Estado. No complemento da semana, podemos adiantar que as regiões de Assis, Ourinhos, Xavantes, Cândido Mota, Dracena, Andradina, Araçatuba, dentre inúmeras outras, deverão se “entrincheirarem” em defesa da causa.
Ribeirão Preto, Campinas e todas as demais regiões também terão participação efetiva na manutenção da vigília, cujo calendário deverá ser elaborado nos próximos dias, em face do enorme número de cidades dispostas a participarem de mais este ato reivindicatório.
RIBEIRÃO PRETO 100% - Por mais um dia, nesta sexta-feira, dia 11 de junho, os servidores do Fórum de Ribeirão Preto deliberam pela suspensão total dos trabalhos forenses, o que certamente deverá ocasionar uma nova suspensão dos prazos processuais. Deliberação essa que foi comunicada de imediato no Ato Público de desocupação ocorrido em São Paulo.
DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE – Em meio a todos esses atropelos, o Desembargador Hamilton Elliot Akel, designou “mais uma audiência” de tentativa de conciliação no processo do Dissídio Coletivo por greve para o próximo dia 17 de junho, ás 10 horas.
CONFRATERNIZAÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ – Servidores se abraçaram e muitos deles, sob um clima de muita emoção, não conseguiram conter as lágrimas. Um café da manhã e uma saborosa sopa servida pela ASSETJ em seu restaurante próprio, na rua Conselheiro Furtado, foram servidos àqueles que permaneceram por cerca de 48 horas sem nenhuma refeição.
OBJETIVO DA MOBILIZAÇÃO - A finalidade única e exclusiva da ocupação do Fórum João Mendes foi reabrir as negociações da categoria junto ao Tribunal de Justiça, no tocante a discussão da determinação contida no Comunicado SGRH 56/2010, que determina a colocação de faltas injustificadas aos servidores grevistas, quando o correto é greve, o que certamente deverá culminar em zerar o salário dos servidores.
VISTORIA DO PRÉDIO - Vale ressaltar que, momentos antes da desocupação, mediante solicitação dos servidores, as dependências que foram ocupadas no prédio foram todas vistoriados por juízes assessores e policiais militares, oportunidade em que puderam constatar quando a integridade física do prédio.
ATO PÚBLICO – Após o breve café da manhã, os servidores que estavam no interior do prédio já se posicionam para dar seu testemunho quanto aos fatos ocorridos nos últimos dias, como por exemplo, a determinação da Egrégia Presidência de proibir a entrada de qualquer alimento ou água potável, uma vez que os servidores tiveram que sobreviver com a água existente na pia dos banheiros.
DEPOIMENTOS EMOCIONADOS - O que não faltaram foram depoimentos emocionados dos servidores que estiveram isolados dos seus companheiros de cartório, dos seus familiares e de toda a sociedade.
PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS - Em momento algum foi permitido pela administração do TJ/SP, o ingresso de alimentos, uma vez que a Egrégia Presidência, representada por um conjunto de juízes auxiliares, pelas diversas vezes reunida com os servidores que se encontravam no interior do prédio João Mendes, fez questão de frisar a frase: “Quem levar um pedaço de pão com manteiga para eles (ocupantes) está me desobedecendo”, palavras do desembargador Viana Santos, anunciadas em alto e bom som pelo juiz assessor João Batista Rebouças de Carvalho.
PARLAMENTARES PRESENTES - Nas reuniões com os membros da Comissão de Negociação Representativas dos Servidores, se fizeram presentes os parlamentares estaduais Major Olímpio, Jose Cândido, Carlos Giannazi, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além da última que contou com a presença do deputado federal Ivan Valente, os quais fizeram ás vezes de intermediadores, sempre em busca de diálogo, a quem desde já a Diretoria da ASSOJURIS externa seus mais sinceros agradecimentos.
SENADOR PRESENTE - Ainda no que diz respeito á presença de parlamentares, no ato de desocupação se fez presente o Senador da República, Eduardo Suplicy, que, num primeiro momento, foi impedido de ingressar no prédio do Fórum João Mendes, sob a argumentação da necessidade de autorização expressa da Presidência do TJ/SP, permissão essa que se concretizou em meio ao ato desocupatório.
IMPRENSA PRESENTE - No decorrer da assembléia realizada depois da desocupação, se fizeram presentes um grande número de profissionais dos mais diversos veículos de comunicação que, aliás, nos últimos dias, divulgaram de forma maciça o nosso movimento. Como não poderia deixar de ser, um enorme número de servidores presentes, tanto do interior, quando da capital paulista, deliberaram pela continuidade do acampamento montado na Praça localizada em frente ao Fórum João Mendes.
SERVIDORES EM VIGÍLIA - Uma outra situação que não pode ser destacada neste momento é a presença maciça dos servidores que se encontravam do lado externo do prédio. Servidores estes que passaram frio e, porque não fizer até mesmo fome, o que seu deu não pela ausência de alimento disponibilizado pelas entidades presentes, mas numa grande parcela das vezes em respeito e solidariedade àqueles companheiros que passavam fome e sede de água potável no interior do prédio ocupado.
VERDADEIROS HERÓIS - No momento da publicação desta matéria, ainda não é possível nominar àqueles que junto com o Presidente da ASSOJURIS, Antônio Carlos Capela Novas, Presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, vários diretores, delegados, representantes de ambas as entidades e demais servidores militantes da categoria permaneceram no interior do edifício por cerca de 48 horas. Nomes estes que deverão ser elencados, um a um, nos próximos dias, em respeito á unidade do movimento.
VIGÍLIA MANTIDA NA PRAÇA JOÃO MENDES - Quanto á vigília, a mesma será mantida pelos servidores residentes na Capital e Grande São Paulo, os quais lá permanecerão até segunda-feira pela manhã, onde serão rendidos por servidores residentes em Santos, São Vicente, Praia Grande e demais cidades do Litoral Sul, os quais por sua vez serão substituídos pelos servidores de São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Monte Aprazível, Jales e demais cidades da região.
Já na quarta-feira, dia 16 de junho, data da próxima Assembléia Geral, deverão assumir a vigília os servidores de Mococa, somados ás Assistentes Sociais e Psicólogas de todo o Estado. No complemento da semana, podemos adiantar que as regiões de Assis, Ourinhos, Xavantes, Cândido Mota, Dracena, Andradina, Araçatuba, dentre inúmeras outras, deverão se “entrincheirarem” em defesa da causa.
Ribeirão Preto, Campinas e todas as demais regiões também terão participação efetiva na manutenção da vigília, cujo calendário deverá ser elaborado nos próximos dias, em face do enorme número de cidades dispostas a participarem de mais este ato reivindicatório.
RIBEIRÃO PRETO 100% - Por mais um dia, nesta sexta-feira, dia 11 de junho, os servidores do Fórum de Ribeirão Preto deliberam pela suspensão total dos trabalhos forenses, o que certamente deverá ocasionar uma nova suspensão dos prazos processuais. Deliberação essa que foi comunicada de imediato no Ato Público de desocupação ocorrido em São Paulo.
DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE – Em meio a todos esses atropelos, o Desembargador Hamilton Elliot Akel, designou “mais uma audiência” de tentativa de conciliação no processo do Dissídio Coletivo por greve para o próximo dia 17 de junho, ás 10 horas.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
10/06/2010 Autoritarismo do TJ revolta os servidores que ocupam o Fórum João Mendes desde o final da tarde de ontem.
- URGENTE - Quinta, 10/6, 18:20h: Servidores ainda ocupam o Fórum João Mendes e movimento cresce na Praça. Greve se amplia. Colegas do Interior se deslocam para o local.
- Assembléia marcada par dia 16 de junho, quarta, às 14 horas, na praça João Mendes.
- Assembléia marcada par dia 16 de junho, quarta, às 14 horas, na praça João Mendes.
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O Órgão Especial do TJ decidiu, por 19 votos a cinco, manter o desconto por dias não trabalhados aos grevistas. Depois da notícia o juiz Câmara Jr. conversou com os manifestantes, que iniciaram a ocupação e não deram prazo para deixar o fórum.
Manifestantes pretendem passar a noite no fórum João Mendes.
Servidores do Judiciário reivindicam reposição salarial de 20,16%.
Do G1, em São Paulo
Cerca de 80 servidores do judiciário ocupam desde o início da noite desta quarta-feira (9) o andar térreo do prédio do fórum João Mendes, na região central de São Paulo, segundo a Polícia Militar. O objetivo dos manifestantes é passar a noite no local.
Por volta de 200 pessoas também estão na praça em frente ao fórum. A PM cerca o prédio. Por volta das 22h, a manifestação era pacífica.
Segundo Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, uma das sete entidades que negociam com Tribunal de Justiça (TJ), o protesto começou após uma reunião entre os grevistas e desembargadores do TJ.
De acordo com Yvone, os desembargadores não atenderam às reivindicações dos servidores e ameaçam com desconto dos dias parados. Os servidores do judiciário paulista estão em greve desde o dia 28 de abril. A categoria reivindica reposição salarial de 20,16%.
YAHOO: "SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ACAMPAM NO FÓRUM JOÃO MENDES"
Cerca de cinquenta servidores do Judiciário passaram a madrugada de hoje acampados dentro do fórum João Mendes, no centro da capital. Aproximadamente outros cem permaneceram do lado de fora. A categoria está em greve desde 28 de abril e pede reposição salarial de 20,16%.
Segundo os funcionários, policiais e seguranças terceirizados impediram o fornecimento de comida, água e cobertores aos grevistas que ficaram dentro do fórum após o expediente. "Tentamos passar pizzas por baixo da porta para nossos colegas, mas os seguranças vieram e pisaram em cima", disse um dos grevistas, que não quis se identificar.
Segundo servidores que aguardavam do lado de fora, a entrega de suprimentos teria sido autorizada pelo juiz auxiliar José Maria, que participou das negociações no período da tarde. Mas em seguida foi supostamente desautorizada pelo desembargador João Batista.
Por volta das 22h de ontem, houve tumulto durante tentativa de entrega de barras de cereais para os grevistas que estavam dentro do fórum e uma das vidraças na entrada do prédio foi quebrada, supostamente por um segurança terceirizado.
Segundo os servidores, haverá uma reunião ao meio-dia entre representantes da categoria, o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, e o governador do Estado, Alberto Goldman, com o objetivo de destravar as negociações.
"Dinheiro para aumentos e gratificações para os juízes nunca falta. Mas eles não pagam nem a nossa reposição salarial, que é prevista por lei", reclamou um dos servidores.
O GLOBO: "SERVIDORES DO JUDICIÁRIO EM GREVE OCUPAM O FÓRUM JOÃO MENDES, EM SP"
O Globo: "Servidores do Judiciário em greve ocupam o Fórum João Mendes, em SP"
SÃO PAULO - Cerca de 200 servidores do Poder Judiciário paulista ocupam desde o início da noite o prédio do Fórum João Mendes, no Centro de São Paulo. A categoria está em greve desde o último dia 28 de abril. Dentre outras reivindicações, os servidores do judiciário querem reajuste salarial de 20%.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a segurança no local havia sido reforçada para acompanhar o movimento dos grevistas que se reuniam em frente ao prédio todas às quartas-feira desde o início da paralisação.
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