O que é contra minuta?

Contra minuta são as alegações escritas por meio das quais a parte recorrida refuta os fundamentos ou a procedência do recurso de agravo interposto.

festa junina

No Uaná

ESCREVENTES DO 1º CRIMINAL

O TJ está preocupado, veja:

PORTARIA Nº 7.948/2010

O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR os  Desembargadores GUILHERME GONÇALVES STRENGER e ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, como Coordenadores do lanche dos Desembargadores da Corte.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

São Paulo, 05 de novembro de 2010.

(a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça.

AOS PARTICIPANTES DA FUNDAÇÃO DA FEPAJ

(A quem chamamos a partir de agora de amigos...)

Artigo Primeiro

Fica decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira. (Estatuto do Homem – Thiago de Melo)

É comum criticarmos antigas lideranças, que hoje cultivam vaidades, cargos e apenas a aparência do que já foram...

Entretanto, é preciso ir além dessa avaliação sobre o que foram, em que se tornaram ou sobre como gostaríamos que fossem aqueles a que criticamos. Precisamos, sobretudo, saber O QUE SOMOS E O QUE DESEJAMOS SER NO FUTURO.

E para que isso se concretize, necessitamos reconhecer que:

            1) NÃO HÁ FUTURO SEM SACRIFÍCIO. As lideranças que criticamos optaram por não sair do que se chama atualmente “zona de conforto”, ou seja, não há desafios a serem vencidos ou  rotinas a serem quebradas. Assim, os resultados que obtém é um reflexo dessa falta de empenho – ou seja – estão entre pífios ou irreais, existindo, apenas, em discursos vazios, sites auto promocionais ou  na divagação das mentes desinformadas.

           2) UMA CASA NÃO COMEÇA PELO TELHADO. Para fazer uma boa casa, precisamos conhecer o terreno, analisar o que desejamos, o que podemos fazer, e colocar “mãos a obra”, lembrando sempre que é indispensável um bom projeto, bons operários e um alicerce sólido.

      3) PARA UMA EQUIPE VITORIOSA E EFICIENTE NÃO EXISTE “PRECISAMOS FAZER...” OU “JÁ FIZ MUITO”... EXISTE UM COMPROMENTIMENTO... UMA RESPOSTA PRONTA: “EU FAÇO”. Experiência, só o tempo traz. É valiosa e intransferível... mas tem um ponto positivo: PODE SER COMPARTILHADA.

Assim, com sua presença, queremos que a fundação da FEPAJ seja um marco em nossa história. Então: Confirme rapidamente sua presença (para facilitar a organização das refeições e recepção). Traga um breve relato sobre a sua associação (história, convênios, número de sócios-Servidores, etc...) e suas perspectivas de crescimento (dentro da Comarca e nas Comarcas vizinhas). Se possível, antes de nosso encontro – ou durante sua viagem - leia o estatuto, e reflita sobre como sua entidade ou comarca pode participar na FEPAJ com responsabilidade, comprometimento e competência. Desde já, agradecemos os que compreendem a importância desse dia em nossas vida, em prol do nosso futuro, de nossa categoria, de nossas famílias.

SE VOCÊ CANSOU DE LUTAR SOZINHO,

SEGUINDO LIDERANÇAS DESUNIDAS

E SUAS ESTRATÉGIAS FRACASSADAS...

SORRIA !!!

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO...

VAMOS, JUNTOS, CONSTRUIR NOSSO FUTURO!!!

PAUTA:

·         MANHÃ- APROVAÇÃO DO ESTATUTO

                          ELEIÇÃO DA DIRETORIA

·         LANCHE

·         TARDE- APRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES FUNDADORAS                             

                  ANÁLISE DA GREVE E ACORDO

                  NEGOCIAÇÕES JUNTO AO TJ

                  PROJETOS FEPAJO Conservatório

·         CONFRATERNIZAÇÃO

CONFIRME A SUA PRESENÇA  ATÉ DIA 22--10 (SEXTA-FEIRA) ÀS 14:00HS,

 PARA QUE POSSAMOS NOS ORGANIZAR.

FEDERAÇÃO PAULISTA

DE ENTIDADES DO JUDICIÁRIO

(FEPAJ)

DATA: 23-10-10- SÁBADO

HORÁRIO: 09h00

LOCAL: BAURU

O TJ não pensa em você... E você? Então, venha e participe. Afinal, não podemos mudar o passado, mas, podemos construir um futuro.

Fone: (14) 9651-9361

Site: www.fepaj.blogspot.com

E-mail: fepaj@hotmail.com

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2011

A divulgação do corte na Proposta Orçamentária de 2011 do TJ/SP por parte do Governo do Estado, divulgadas pelas entidades de classe ao longo da semana, e também em pronunciamentos parte dos dois deputados na Assembléia Legislativa, provocou muita discussão, uma vez que se aprovada da forma tal qual está sendo apresentada, certamente teremos muita dificuldade na implantação da nossa política salarial.

CPI do Judiciário

1. Adriano Diogo - PT

2. Ana do Carmo - PT

3. Ana Perugini - PT

4. Beth Sahão - PT

5. Carlinhos de Almeida - PT

6. Carlos Neder - PT

7. Fausto Figueira - PT

8. Hamilton Pereira - PT

9. José Cândido - PT

10. José Zico do Prado- PT

11. Maria Lúcia Prandi - PT

12. Marcos Martins - PT

13. Roberto Felício - PT

14. Simão Pedro - PT

15. Vanderlei Siraqui - PT

16. VicenteCândido - PT

17. Carlos Giannazi - PSOL

18. Raul Marcelo - PSOL

19. Afonso Lobato - PV

20. José Bittencourt - PDT

21. Olímpio Gomes - PDT

22. Ed Thomas - PSB

23. Patrícia Lima - PR

24. Mozart Russomano - PP

25. Salim Curiati - PP

26. Analice Fernandes - PSDB

27. Geraldo Vinholi - PSDB

28. Mauro Bragato - PSDB

29. Pedro Tobias - PSDB

30. Roberto Massafera - PSDB. 

PRAZO PARA PREENCHER QUESTIONÁRIO/GREVE 2010 SERÁ PRORROGADO

O Presidente da Comissão Salarial do TJ/SP, Desembargador Antonio Carlos Malheiros, confirmou nesta data, em contato telefônico com o vice-presidente da ASSOJURIS, Carlos Alberto Marcos, o Alemão, que o prazo para os servidores que aderiram ao movimento grevista preencherem o Questionário/Greve 2010 será prorrogado até o final do mês de novembro. De acordo com Malheiros, a publicação da prorrogação deverá ocorrer nos próximos dias.

A Diretoria da ASSOJURIS orienta a todos os seus associados e servidores que participaram da greve que aguardem uma nova publicação que deverá readequar o comunicado SGRH nº 75/2010.

Do site da Assojuris

Greve chega ao fim (matéria do G1)

Depois de 127 dias de paralisação, os servidores do Judiciário paulista chegaram a um acordo nesta quarta-feira (1º) com o Tribunal de Justiça de São Paulo e optaram pelo fim da greve. O movimento reivindicava reposição salarial de 20,16%.

Segundo Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), foram negociadas oito cláusulas com o TJ, das quais a primeira assegura a revisão da perda salarial e, a partir de janeiro de 2011, a reposição de no mínimo 4,77% do montante perdido. "Essa retroatividade de 4,77% para 20,16% está condicionada a uma liberação de verba suplementar por parte do governo. Nós ficaremos de vigilância para saber se haverá corte nela", diz Yvone.

Segundo a presidente da Aojesp, a devolução das horas de trabalho descontadas pelo TJ por conta da greve, dos benefícios de alimentação e transporte e a retirada de qualquer punição aos funcionários do Judiciário paulista em decorrência da paralisação foram fatores importantes que motivaram a decisão dos servidores na assembleia desta quarta na Praça João Mendes, no Centro da capital paulista.

"A administração do Judiciário é tradicionalmente feita para beneficiar a magistratura, não há nenhuma dúvida", diz Yvone. "Os servidores ficam em último plano, e é por isso que existe uma greve de quatro meses. O judiciário cresceu demais, e os presidentes [do TJ] foram deixando acumular problemas", complementa.

Ambas as partes também se comprometeram a manter negociações salariais permanentes. No próximo dia 6 de outubro, haverá uma nova reunião da Aojesp com o TJ.

Em nota, a Ordem dos Advogados de São Paulo diz que "tem defendido a autonomia financeira do Judiciário estadual, prevista constitucionalmente, mas descumprida pelo Estado de São Paulo".

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, os servidores compensarão as horas paradas mediante mutirões e utilização de bancos de horas, licenças ou créditos de prêmio atrasados. Os funcionários da capital paulista e Grande São Paulo retornam ao trabalho na quinta-feira (2), enquanto que o interior paulista volta a operar na sexta.

No decorrer da greve, a OAB-SP disse ter recebido diversas reclamações de advogados por conta da lentidão de atividades. De acordo com o órgão, a paralisação atrasou o andamento de processos e o encaminhamento de sentenças, dificultou a inclusão de documentos e até mesmo impossibilitou a realização de audiências.

Cumprimento de alvarás de soltura também foram prejudicados. Os advogados registraram ainda a impossibilidade da realização de cartas precatórias.

Comunicado

Iamspe oferece mais exames aos conveniados de Tatuí

Do jornal É Notícia

Os conveniados do Iamspe em Tatuí já podem contar com mais exames. Segundo o interventor municipal da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, farmacêutico Antonio Marcos de Abreu, os exames de Raio-X podem ser feitos mediante guia na Santa Casa. Ressonância e tomografia devem ser feitos na Central de Imagem Tatuí (CIT), que fica na rua Dorival Carneiro, nº 50, telefone 3251-1957; ultrassom pode ser feito na clínica do Dr. Fernando de Lamare, na Avenida das Mangueiras, nº 416, telefone 3305-1301; e exames de análises clínicas podem ser realizados no Laboratório Cruzeiro, localizado na Rua do Cruzeiro, nº 493, telefone 3251-6023.

Os médicos credenciados na cidade são: Clínica Médica – Dr. Patrick Angelo Pinto: Rua do Cruzeiro, nº 1022, telefone 3251- 4173; Clínica Médica e Cardiologia – Dr. José Celso Fiuza: Rua Cônego Demétrio, nº 890, telefone 3251-4941; Ortopedia – Dr. José Carlos Olivetto Leal : Rua 13 de Fevereiro, nº 321, telefone 3205-2526; Otorrinolaringologia – Drª Aracy Pereira Silveira Balbani: Rua Capitão Lisboa, nº 715, Cj. 33 – Edifício 1º de Maio, telefone 3259-1152.

A Santa Casa de Tatuí também atende conveniados do Iamspe em casos de internação.

DESCASO E SUBMISSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAUSAM REVOLTA NOS SERVIDORES

114 DIAS DE GREVE

Do site da Assojuris

Os milhares de servidores presentes a Praça João Mendes, já no início desta quarta-feira, dia 18 de agosto, deliberam em Assembléia Geral pela continuidade do movimento grevista, tendo em vista que nenhuma proposta foi apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o funcionalismo, em greve desde o dia 28 de abril.

AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR – No início da tarde, o TJ/SP informou aos servidores que uma audiência do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, com o Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, havia sido agendada para ás 16 horas, e que depois dela, os dirigentes de entidades que compõe a Comissão Permanente de Negociação seriam recebidos por representantes do Tribunal Paulista.

SUSPENSÃO DA ASSEMBLÉIA – Por volta das 14 horas, teve início a Assembléia Geral da categoria e todos os presentes foram informados da reunião agendada, havendo a deliberação de que o Ato Público seria suspenso até que os dirigentes estivessem reunidos no TJ/SP, na expectativa da apresentação de uma eventual proposta para a categoria.

LONGA ESPERA – No horário agendado, 17 horas, a Comissão de Negociação adentrou ao Palácio da Justiça, sendo recebida pelos Desembargadores Willian Campos e Antônio Carlos Malheiros. Eles informaram aos dirigentes de entidades que ainda não tinham nenhuma informação com relação á audiência com o Governador.

UMA HORA E MEIA DEPOIS – Os dirigentes permaneceram na sala, enquanto milhares de servidores aguardavam na praça sob um frio intenso que imperou na Capital Paulista durante todo o dia, e ficou ainda mais intenso no período noturno. A longa espera, sem nenhuma notícia, durou 1h30, até que o Desembargador Willian Campos informou ter mantido contato com o Presidente do TJ/SP, através do telefone celular.

SEM ÊXITO NO PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO - O Desembargador informou que Viana Santos disse a ele que não obteve êxito em seu pedido de Suplementação Orçamentária junto ao Governador do Estado e que, por conta disso, não teria nenhuma proposta a apresentar a categoria.

NOVA REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA – Willian Campos disse ainda que terá uma reunião com o Presidente do TJ/SP, nesta quinta-feira, e que, por volta das 17 horas, agendaria uma nova reunião com a Comissão de Negociação, aventando a possibilidade de estudar a antecipação do Duodécimo para fazer uma proposta aos servidores.

CONTINUIDADE DA GREVE – Na saída do Palácio da Justiça os servidores forma informados a respeito da ausência de qualquer proposta por parte do Tribunal de Justiça e deliberaram pela continuidade da greve, que atinge 114 dias. Foi deliberada ainda a intensificação de ações de conscientização de mobilização por parte dos servidores. O primeiro ato deve acontecer a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de agosto, quando um grupo de servidores segue para a Capital Paulista, afim de realizar atos no Fórum João Mendes, no Palácio da Justiça e na Assembléia Legislativa, permanecendo em São Paulo até a quarta-feira, dia 25 de agosto, quando ás 14 horas acontece uma nova Assembléia Geral.

Reunião entre deputados estaduais e presidente do Tribunal de Justiça traz poucas novidades para os servidores

Sob forte esquema de segurança, deputados chegam para a reunião.

AOJESP - Na tarde de hoje, sexta, 6 de julho, os deputados estaduais Carlos Gianazzi e Maria Lúcia Prandi e o deputado federal Ivan Valente se reuniram, por quase três horas, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos no Palácio da Justiça. 

As novidades foram poucas. O presidente do TJ  já vê a possibilidade de parar com os descontos e devolver os dias parados com a reposição do trabalho via mutirão. Já fala também na possibilidade de dar um índice de reposição, via gratificação, o que o TJ se negava a fazer até então.

Mas dinheiro que é bom, nada...

Porém, o presidente Viana Santos voltou a afirmar que o TJ não tem o dinheiro para pagar os servidores e que apenas uma suplementação do governo do Estado poderá solucionar a questão. 


Policiais e grades reforçadas para recepcionar um pequeno grupo de servidores que aguardavam tranquilamente a saída dos deputados.

Yvone e demais lideranças recebem as (novas?) notícias do deputado Ivan Valente.

O presidente Viana afirmou aos deputados que no início da próxima semana tentará um contato direto com o governador Goldman e depois convocará as Entidades representativas dos servidores para uma reunião.

As entidades esperam que essa reunião aconteça antes da Assembléia Geral marcada para a próxima quarta-feira, às 14 horas, na praça João Mendes, quando certamente será aprovada a continuidade da greve se não forem atendidas as reivindicações, pelo menos em parte.

Também participaram da reunião de hoje no Palácio da Justiça representando o Tribunal de Justiça os desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Wiliam Campos e Samuel Alves de Melo Júnior e o juiz auxiliar da presidência João Batista Morato Rebouças de Carvalho.

Música da Greve

LETRA DA VERSÃO DE “ANDANÇAS”

Por tanta estrada andei,
A luta enfrentei,
Uma vontade imensa,
Pelo que é certo eu vim,
E fico até o fim,
Apenas a justiça,
Vim buscar.

No passo da estrada,
Só faço andar,
A companheirada,
Me acompanhar,
E nesses 100 dias,
Lutando eu vim,
Com a vitória,
Conto até o fim,
Seja onde for:
Eu quero lutar!

FICHA TÉCNICA

Letra: Bruno Rodrigues Mendes
Imagens: Paulo Pires Vilela Junior
Efeitos Especiais: Humberto Otoni da Silva e Vicente de Paulo Melo
Intérprete: José Reinaldo Colmanetti
Assessor Técnico: Everton Menezes Bachi
Colaboração Especial: Servidores do Fórum de Ribeirão Preto

SERVIDORES PROTESTAM COM BOLO E MÚSICA NO 101° DIA DA GREVE

Mais de 200 servidores de Ribeirão Preto e de comarcas da região realizaram, no início da tarde desta sexta-feira, dia 6 de agosto, um Ato Público para marcar o 101º dia da greve da categoria. A manifestação teve bolo para lembrar esse “aniversário”, rojões e até uma versão da música “Andanças, de Beth Carvalho, composta especialmente para a ocasião pelo servidor Bruno Rodrigues Mendes, da comarca de Sertãozinho, e interpretada por José Reinaldo Colmanetti, de Ribeirão Preto.

O ato, que contou com a participação de dirigentes da ASSOJURIS, bem demonstra o alto nível de mobilização do funcionalismo na luta por nossos direitos que vem sendo desrespeitados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Inúmeros servidores fizeram o uso do microfone, conscientizando os demais e entoando palavras de ordem.

CORAL DE 200 VOZES - O ponto alto da manifestação pública foi a canção, entoada por um coro de mais de 200 vozes. O servidor Paulo Pires Vilela Junior, também de Sertãozinho, documentou o momento em vídeo, que disponibilizamos abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESSÃO DA CATEGORIA FAZEM TJ/SP MARCAR REUNIÃO COM PARLAMENTARES

No final da tarde desta quinta-feira, dia 5 de agosto, o Deputado Estadual Carlos Gianazzi, do PSOL, entrou em contato com a Diretoria da ASSOJURIS para informar que a Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo agendou para esta sexta-feira, dia 6 de agosto, ás 14 horas, a primeira reunião com a Comissão de Deputados Estaduais...

SERVIDORES SUPERLOTAM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em Assembléia Geral realizada na tarde desta quarta-feira, dia 4 de agosto, em frente a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, milhares de servidores do Poder Judiciário deliberaram pela continuidade da greve, que completa nesta quinta-feira, dia 5 de agosto, seu 100º dia. Neste momento, 17h30, os servidores superlotam as dependências do plenário do prédio, numa Audiência Pública com os deputados. Mais informações a qualquer momento.