terça-feira, 10 de agosto de 2010

Reunião entre deputados estaduais e presidente do Tribunal de Justiça traz poucas novidades para os servidores



Sob forte esquema de segurança, deputados chegam para a reunião.

AOJESP - Na tarde de hoje, sexta, 6 de julho, os deputados estaduais Carlos Gianazzi e Maria Lúcia Prandi e o deputado federal Ivan Valente se reuniram, por quase três horas, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos no Palácio da Justiça. 

As novidades foram poucas. O presidente do TJ  já vê a possibilidade de parar com os descontos e devolver os dias parados com a reposição do trabalho via mutirão. Já fala também na possibilidade de dar um índice de reposição, via gratificação, o que o TJ se negava a fazer até então.

Mas dinheiro que é bom, nada...

Porém, o presidente Viana Santos voltou a afirmar que o TJ não tem o dinheiro para pagar os servidores e que apenas uma suplementação do governo do Estado poderá solucionar a questão. 


Policiais e grades reforçadas para recepcionar um pequeno grupo de servidores que aguardavam tranquilamente a saída dos deputados.

Yvone e demais lideranças recebem as (novas?) notícias do deputado Ivan Valente.

O presidente Viana afirmou aos deputados que no início da próxima semana tentará um contato direto com o governador Goldman e depois convocará as Entidades representativas dos servidores para uma reunião.

As entidades esperam que essa reunião aconteça antes da Assembléia Geral marcada para a próxima quarta-feira, às 14 horas, na praça João Mendes, quando certamente será aprovada a continuidade da greve se não forem atendidas as reivindicações, pelo menos em parte.

Também participaram da reunião de hoje no Palácio da Justiça representando o Tribunal de Justiça os desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Wiliam Campos e Samuel Alves de Melo Júnior e o juiz auxiliar da presidência João Batista Morato Rebouças de Carvalho.

sábado, 7 de agosto de 2010

Música da Greve

LETRA DA VERSÃO DE “ANDANÇAS”


Por tanta estrada andei,
A luta enfrentei,
Uma vontade imensa,
Pelo que é certo eu vim,
E fico até o fim,
Apenas a justiça,
Vim buscar.
No passo da estrada,
Só faço andar,
A companheirada,
Me acompanhar,
E nesses 100 dias,
Lutando eu vim,
Com a vitória,
Conto até o fim,
Seja onde for:
Eu quero lutar!
FICHA TÉCNICA
Letra: Bruno Rodrigues Mendes
Imagens: Paulo Pires Vilela Junior
Efeitos Especiais: Humberto Otoni da Silva e Vicente de Paulo Melo
Intérprete: José Reinaldo Colmanetti
Assessor Técnico: Everton Menezes Bachi
Colaboração Especial: Servidores do Fórum de Ribeirão Preto

SERVIDORES PROTESTAM COM BOLO E MÚSICA NO 101° DIA DA GREVE


Mais de 200 servidores de Ribeirão Preto e de comarcas da região realizaram, no início da tarde desta sexta-feira, dia 6 de agosto, um Ato Público para marcar o 101º dia da greve da categoria. A manifestação teve bolo para lembrar esse “aniversário”, rojões e até uma versão da música “Andanças, de Beth Carvalho, composta especialmente para a ocasião pelo servidor Bruno Rodrigues Mendes, da comarca de Sertãozinho, e interpretada por José Reinaldo Colmanetti, de Ribeirão Preto.
O ato, que contou com a participação de dirigentes da ASSOJURIS, bem demonstra o alto nível de mobilização do funcionalismo na luta por nossos direitos que vem sendo desrespeitados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Inúmeros servidores fizeram o uso do microfone, conscientizando os demais e entoando palavras de ordem.
CORAL DE 200 VOZES - O ponto alto da manifestação pública foi a canção, entoada por um coro de mais de 200 vozes. O servidor Paulo Pires Vilela Junior, também de Sertãozinho, documentou o momento em vídeo, que disponibilizamos abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESSÃO DA CATEGORIA FAZEM TJ/SP MARCAR REUNIÃO COM PARLAMENTARES


quarta-feira, 4 de agosto de 2010

SERVIDORES SUPERLOTAM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em Assembléia Geral realizada na tarde desta quarta-feira, dia 4 de agosto, em frente a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, milhares de servidores do Poder Judiciário deliberaram pela continuidade da greve, que completa nesta quinta-feira, dia 5 de agosto, seu 100º dia. Neste momento, 17h30, os servidores superlotam as dependências do plenário do prédio, numa Audiência Pública com os deputados. Mais informações a qualquer momento.

ATO EM BRASÍLIA DURA 9 HORAS


MAIS DE 800 SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NA CAPITAL FEDERAL
Um grupo de mais de 800 servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, em greve desde 28 de abril, realizou, nesta terça-feira, dia 03/08, atos públicos defronte as sedes do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

SERVIDORES DE TODO O ESTADO - 18 ônibus, partindo de diversas regiões do Estado começaram a chegar a Capital Federal por volta das 9 horas da manhã, e já houve a concentração em frente ao Senado Federal, de onde posteriormente seguiram para as instâncias superiores do Poder Judiciário.

SOL ESCALDANTE - Por volta das 10 horas, eles seguiram para o CNJ e STJ, onde debaixo de um sol escaldante realizam atos onde inúmeros servidores fizeram o uso do microfone, assim como dirigentes da ASSOJURIS e das demais entidades representativas presentes ao ato. O Deputado Federal Vicentinho, do PT, também participou do ato, assim como um assessor do Deputado Federal Ivan Valente, do PSOL. Sucessivamente, os Atos Públicos foram realizados até as 19 horas, ou seja, foram mais de 9 horas de manifestações na capital federal

ATO CONJUNTO - Em frente ao Senado, os servidores se reuniram a mais de 2 mil assistentes sociais, de todo o país, que também realizavam um protesto, cobrando a redução da jornada semanal de trabalho de 40 para 30 horas. Os dirigentes da ASSOJURIS entendem que é de fundamental importância que os servidores do judiciário apóiem a causa desta importante categoria.

AUDIÊNCIAS – Os dirigentes de entidades protocolaram pedidos de audiência no CNJ e no STJ, sendo que no final da tarde uma comissão foi recebida pela assessoria do Conselheiro Marcelo Neves, relator do Pedido de Providências n°0003355-96.2010.2.00.0000 – que trata da Greve de 2010.

LIMINAR – Além de cobrar a apreciação da propositura, as entidades ingressaram ainda com um pedido de liminar cobrando a imediata suspensão dos descontos nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Paulista. O pedido foi levado imediatamente ao plenário e consta como JULGADO, neste dia 03/08, ás 19h25, mas o teor da decisão só será conhecido nesta quarta-feira, dia 04/08.

TJ/SP E APAMAGIS - Nos corredores do prédio do CNJ, os dirigentes de entidades representativas dos servidores encontraram o Desembargador Samuel Alves de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o Presidente da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que estavam em Brasília e puderam acompanhar o grandioso ato que foi realizado.

REIVINDICAÇÕES - A categoria busca a intervenção destes órgãos para que a Presidência do Tribunal de Justiça reabra as negociações e compra a lei que institui a Data-Base no dia 1º de março de cada ano, e que não é cumprida desde 2008, além do combate as irregularidades praticadas pelo TJ/SP. Os servidores reivindicam 20,16% de reposição salarial, além de melhores condições de trabalho.

MANIFESTAÇÃO HISTÓRICA – A Diretoria da ASSOJURIS, toda presente aos atos realizados em Brasília, considerou a mobilização demonstrada na capital federal como algo histórico e que, com toda certeza, será um divisor de águas na luta da categoria pelo cumprimento de seus direitos, ignorados pelos TJ/SP.

ASSEMBLEIA GERAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Após a realização dos atos em Brasília, os servidores retornam, no início da noite, tendo como destino São Paulo – Capital, onde na tarde de amanhã, dia 4 de agosto, acontece uma nova Assembléia Geral da categoria, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa. No mesmo local, por volta das 16h30, acontecerá uma Audiência Pública com dezenas de deputados para debater os direitos dos servidores.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

MAIS DE 700 SERVIDORES REALIZAM ATO EM BRASÍLIA

GREVE DO JUDICIÁRIO

Um grupo de mais de 700 servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo segue, na noite e madrugada desta segunda-feira, dia 2 de agosto, para Brasília. Amanhã, 03/08, os funcionários, em greve desde 28 de abril, realizam atos públicos defronte as sedes do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e STJ – Superior Tribunal de Justiça.
A categoria busca a intervenção destes órgãos para que a Presidência do Tribunal de Justiça reabra as negociações e compra a lei que institui a Data-Base no dia 1º de março de cada ano, e que não é cumprida desde 2008, além do combate as irregularidades praticadas pelo TJ/SP. Os servidores reivindicam 20,16% de reposição salarial, além de melhores condições de trabalho.
Desde o início da tarde desta segunda-feira, os ônibus estão partindo de inúmeras cidades paulistas, num total de 18 veículos. De Ribeirão Preto, partiram defronte ao fórum da comarca mais de 120 servidores, em 3 ônibus, que devem chegar a Brasília por volta das 7 horas, desta terça-feira.
Após a realização dos atos em Brasília, os servidores retornam, ao final da tarde, tendo como destino São Paulo – Capital, onde na tarde de quarta-feira, dia 4 de agosto, acontece uma nova Assembléia Geral da categoria, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa. No mesmo local, por volta das 16h30, acontecerá uma Audiência Pública com dezenas de deputados para debater os direitos dos servidores.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

SERVIDORES VÃO A BRASÍLIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 3 DE AGOSTO

SEM NENHUMA PROPOSTA DO TJ/SP, A GREVE CONTINUA!!!

Os servidores presentes a Praça João Mendes, em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 28 de julho, deliberam pela continuidade da greve, que atingiu a marca histórica de 92 dias, superando o movimento de 2004, que teve a duração de 91 dias. A principal deliberação, porém, foi a da ida da categoria a Brasília na próxima terça-feira, dia 3 de agosto.
SEM NENHUMA PROPOSTA - Apesar das reportagens publicadas em toda a mídia apontando a realização de uma reunião entre os servidores e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para por fim a greve, antes da Assembléia Geral, isso não aconteceu. E, por mais uma vez, nenhuma proposta foi apresentada a categoria por parte da Egrégia Presidência do TJ/SP.
BRASÍLIA – Na capital federal, por volta das 9 horas, será realizado o primeiro ato público dos servidores, defronte a sede do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e do STF – Supremo Tribunal Federal, onde os objetivos são cobra a imediata realização da Inspeção e Audiência Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além da apreciação célere dos nossos procedimentos interpostos nas instâncias superiores.
VIAGEM – Até esta quinta-feira, dia 29 de agosto, ás 16 horas, impreterivelmente, deverão ser entregues na sede ou nos Escritórios Regionais da ASSOJURIS, as listas com os nomes dos servidores que irão a Brasília, na próxima terça-feira. Esse prazo terá que ser cumprido uma vez que, na sexta-feira pela manhã, com esses números em mãos, serão contratados os ônibus para a viagem e entregues as listas paras as empresas, o que é uma exigência legal.
INSCRIÇÕES - Vale ressaltar que o horário de saída dos ônibus de cada comarca ou região dependerá da exata distância do local de Brasília, sendo que de algumas cidades os servidores deverão partir no início da tarde do dia anterior, ou seja, a segunda-feira, dia 2 de agosto. Abaixo estão os endereços e telefones da ASSOJURIS. Não se esqueça, o prazo para dar o nome para a viagem é esta quinta-feira, fia 29 de agosto, ás 16 horas.
DEPUTADOS – Mais uma vez a Assembléia Geral da categoria contou com a presença dos parlamentares estaduais Carlos Giannazi, do PSOL, e Major Olímpio, do PDT, além do deputado federal Ivan Valente, do PSOL. O candidato a Presidência da República, José Maria, do PSTU, também compareceu ao ato dos servidores do Poder Judiciário Paulista.
PASSEATA – Ao fim da Assembléia Geral, os servidores seguiram pela rua Riachuelo com destino a sede do Ministério Público Estadual, onde cobraram providências daquela entidade frente as nossas denúncias. Apesar dos insistentes apelos, os representantes dos servidores não foram atendidos por nenhum integrante do MP.
ORAÇÃO – Entoando palavras de ordem, como “VIANA A CULPA É SUA! A GREVE CONTINUA!”, a passeata prosseguiu até porta principal do Palácio da Justiça, onde os servidores rezaram dois Pais-Nossos, seguindo posteriormente para a Praça João Mendes, onde as atividades chegaram ao fim.
NOVO LOCAL DA ASSEMBLÉIA – Apesar da ida a Brasília na próxima terça-feira, uma nova Assembléia Geral fica mantida para a quarta-feira, dia 4 de agosto, mas num novo local. Ao invés da Praça João Mendes, como tradicionalmente tem acontecido, o ato será realizado em frente ao prédio da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Pouco depois, a partir das 16h30, lá mesmo na Assembléia Legislativa, os servidores participarão de uma Audiência Pública agendada, exclusivamente, para ouvir a categoria a respeito de seus problemas, denúncias e reivindicações. A participação maciça dos servidores neste ato também é fundamental
ESCLARECIMENTOS – Nesta quinta-feira, dia 29 de julho, a partir das 19h30, por mais uma vez, os dirigentes da ASSOJURIS estarão conversando ao vivo com a categoria através do site da entidade (www.assojuris.com.br), com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos próximos passos da GREVE. Perguntas podem ser enviadas para o email: marcio@assojuris.com.br.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

SERVIDORES SÃO AGREDIDOS PELA TROPA DE CHOQUE DA PM

A GREVE CONTINUA!!!

Depois da realização de mais uma Assembléia Geral da categoria, na Praça João Mendes, em São Paulo, onde os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo deliberaram pela continuidade do movimento grevista, o funcionalismo foi agredido por dezenas de policiais militares que se deslocaram para lá a pedido da Presidência do Tribunal de Justiça.
AGRESSÃO - Após a realização do ato, os servidores iriam promover um abraço simbólico no entorno do prédio, quando passaram a ser atingidos por tiros de borracha e bombas de gás lacrimogênio, disparadas por policiais da Tropa de Choque e da Força Tática da PM. Vários servidores ficaram feridos pelos tiros, e inúmeros outros passaram mal após aspirarem o gás.
FORMA COVARDE - A direção da ASSOJURIS entende que a polícia agiu com excesso, de forma covarde, uma vez que os servidores, pacificamente, apenas entoavam refrões e palavras de ordem, sendo que a maioria era de mulheres. Vale ressaltar que os comandantes da ação policial, Major Rangel, Capitães Amarildo e Henrique, estão lotados no TJ/SP, prestando serviço diretamente para a Presidência do TJ/SP.
É importante lembrar ainda que, em recente entrevista, o Presidente do TJ/SP, Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, havia dito que o confronto com os grevistas seria inevitável, e foi isso que aconteceu. De forma truculenta, o uso de gás e o disparo de tiros à queima roupa provocou corre-corre e ferimentos a dezenas de pessoas.
DEPUTADOS PRESENTES - A manifestação foi acompanhada pelos deputados Major Olímpio, do PT, e Carlos Gianazzi, do PSOL, que ao lado dos dirigentes de entidades, entre eles da ASSOJURIS, fizeram o uso do microfone falando aos representantes de comarcas de todo o Estado que estavam na Capital.
NENHUMA PROPOSTA - Nenhuma nova proposta foi feita pela Presidência do TJ/SP e o movimento segue ganhando importantes adesões em todo o Estado. É de fundamental importância que a categoria continue pressionando os deputados para que consigamos as assinaturas necessárias para a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o Poder Judiciário do Estado na Assembléia Legislativa. Para que isso aconteça, a ASSOJURIS disponibiliza um modelo de abaixo assinado, que pode ser obtido clicando abaixo.
ESCLARECIMENTOS AO VIVO - Nesta quinta-feira, dia 8 de julho, os dirigentes da ASSOJURIS estarão conversando com os servidores, AO VIVO, através do site da entidade (www.assojuris.org.br), a partir das 19h30 horas. Perguntas podem ser enviadas para o email: marcio@assojuris.com.br. É de fundamental importância a participação de todos para que se façam os esclarecimentos necessários sobre a Campanha Salarial Unificada 2010.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

INSPEÇÃO NO TJ/SP: DEPUTADO FEDERAL QUESTIONA O CNJ



O Deputado Federal Ivan Valente, do PSOL, que esteve presente no Fórum João Mendes durante a ocupação de quase 48 horas, na última semana, informou que vai representar junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça, cobrando explicações quanto a não realização da Inspeção e Audiência Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Há mais de um ano, CNJ divulgou que realizaria o trabalho aberto a toda a população no TJ/SP, mas a data nunca foi marcada. Já foram realizadas inspeções nos Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Pará, Bahia, Alagoas e Paraná.
A Diretoria da ASSOJURIS, e as demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, já cobraram a realização da Inspeção e da Audiência Pública através de inúmeros requerimentos e também pessoalmente quando da realização dos trabalhos no TJ do Estado do Paraná.
 
Fonte Assessoria ASSOJURIS

Dep. Carlos Giannazi fala sobre a greve na Assembleia Legislativa

Deputado propõe CPI do TJ

CPI NO JUDICIÁRIO PAULISTA
ATITUDES DITATORIAS E DESCASO LEVAM DEPUTADOS A PROPOREM A “CPI DO TJ”
O deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que esteve dentro do Fórum João Mendes no dia 10 de junho, durante a ocupação dos servidores da Justiça propôs na Assembléia Legislativa a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar onde esta sendo gasto o dinheiro que o Tribunal de Justiça recebe anualmente para a folha de pagamento.
SEM NEGOCIAÇÃO COM O TJ/SP - Em seu discurso aos demais deputados, Giannazi disse que tentou, a todo tempo e por telefone, negociar diretamente com o presidente do TJ, Antonio Carlos Viana Santos, a liberação da entrada de alimentos, água e remédios, tudo barrado pela Polícia Militar e pela empresa de segurança terceirizada do prédio, mas não obteve êxito."É contra a dignidade humana o que o Tribunal de Justiça fez com os trabalhadores", argumentou
Fonte: site da Assojuris.

Liminar concedida

10 MIL SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE


“FOI A MAIOR ASSEMBLÉIA GERAL DESTA CAMPANHA SALARIAL. A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA CRESCE A CADA DIA”, RESSALTA A DIRETORIA DA ASSOJURIS
A assembléia geral dos servidores do judiciário do Poder Judiciário de São Paulo, que estão em greve há 50 dias, começou com confusão às 14 horas desta quarta-feira, dia 16 de junho, na Praça João Mendes, em São Paulo. A Polícia Militar tentou impedir a montagem de um palanque e o uso de equipamento de som por parte do funcionalismo.
De acordo com o vice-presidente da ASSOJURIS - Associação dos Servidores do Judiciário de São Paulo, Carlos Alberto Marcos, os manifestantes possuíam alvará da prefeitura para realizar o protesto, usando os equipamentos, o que impediu a polícia de retirar o som.
MANDADO DE SEGURANÇA - O uso do equipamento e a realização da Assembléia Geral só foi garantida depois que um Mandado de Segurança impetrado pela Assetj, a entidade responsável pela contratação dos serviços de som e instalação do palanque para os atos, teve liminar favorável da juíza Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 12ª Vara Cível do Fórum João Mendes. Em sua decisão, a magistrada determinou que a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) deveriam se abster de "prejudicar" a realização do ato, por ela reiterado como constitucional (Art. 5º, XVI) e assegurar que a Assembléia ocorresse de forma pacífica.
“Verifico que a presença da Polícia Militar deverá ser mantida na praça apenas a fim de garantir que a manifestação seja pacífica e dentro dos limites da normalidade”, diz um dos trechos da decisão da magistrada.
Do site da Assojuris

sexta-feira, 11 de junho de 2010

DEPOIS DE 48 HORAS Por deliberação própria, servidores desocupam o Fórum João Mendes

Após sucessivas reuniões, os 74 servidores que se encontravam no interior desde a última quarta-feira, dia 9 de junho, deliberaram por desocupar o prédio. A saída aconteceu por volta das 12h30, sob aplausos, palavras de ordem e emoção parte dos mais de mil servidores que aguardavam, na parte externa do prédio. No decorrer da ocupação, vários foram os servidores que passaram por avaliação e atendimento medico, em razão do enorme desgaste.

CONFRATERNIZAÇÃO E CAFÉ DA MANHà– Servidores se abraçaram e muitos deles, sob um clima de muita emoção, não conseguiram conter as lágrimas. Um café da manhã e uma saborosa sopa servida pela ASSETJ em seu restaurante próprio, na rua Conselheiro Furtado, foram servidos àqueles que permaneceram por cerca de 48 horas sem nenhuma refeição.

OBJETIVO DA MOBILIZAÇÃO - A finalidade única e exclusiva da ocupação do Fórum João Mendes foi reabrir as negociações da categoria junto ao Tribunal de Justiça, no tocante a discussão da determinação contida no Comunicado SGRH 56/2010, que determina a colocação de faltas injustificadas aos servidores grevistas, quando o correto é greve, o que certamente deverá culminar em zerar o salário dos servidores.

VISTORIA DO PRÉDIO - Vale ressaltar que, momentos antes da desocupação, mediante solicitação dos servidores, as dependências que foram ocupadas no prédio foram todas vistoriados por juízes assessores e policiais militares, oportunidade em que puderam constatar quando a integridade física do prédio.

ATO PÚBLICO – Após o breve café da manhã, os servidores que estavam no interior do prédio já se posicionam para dar seu testemunho quanto aos fatos ocorridos nos últimos dias, como por exemplo, a determinação da Egrégia Presidência de proibir a entrada de qualquer alimento ou água potável, uma vez que os servidores tiveram que sobreviver com a água existente na pia dos banheiros.

DEPOIMENTOS EMOCIONADOS - O que não faltaram foram depoimentos emocionados dos servidores que estiveram isolados dos seus companheiros de cartório, dos seus familiares e de toda a sociedade.

PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS - Em momento algum foi permitido pela administração do TJ/SP, o ingresso de alimentos, uma vez que a Egrégia Presidência, representada por um conjunto de juízes auxiliares, pelas diversas vezes reunida com os servidores que se encontravam no interior do prédio João Mendes, fez questão de frisar a frase: “Quem levar um pedaço de pão com manteiga para eles (ocupantes) está me desobedecendo”, palavras do desembargador Viana Santos, anunciadas em alto e bom som pelo juiz assessor João Batista Rebouças de Carvalho.

PARLAMENTARES PRESENTES - Nas reuniões com os membros da Comissão de Negociação Representativas dos Servidores, se fizeram presentes os parlamentares estaduais Major Olímpio, Jose Cândido, Carlos Giannazi, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além da última que contou com a presença do deputado federal Ivan Valente, os quais fizeram ás vezes de intermediadores, sempre em busca de diálogo, a quem desde já a Diretoria da ASSOJURIS externa seus mais sinceros agradecimentos.

SENADOR PRESENTE - Ainda no que diz respeito á presença de parlamentares, no ato de desocupação se fez presente o Senador da República, Eduardo Suplicy, que, num primeiro momento, foi impedido de ingressar no prédio do Fórum João Mendes, sob a argumentação da necessidade de autorização expressa da Presidência do TJ/SP, permissão essa que se concretizou em meio ao ato desocupatório.

IMPRENSA PRESENTE - No decorrer da assembléia realizada depois da desocupação, se fizeram presentes um grande número de profissionais dos mais diversos veículos de comunicação que, aliás, nos últimos dias, divulgaram de forma maciça o nosso movimento. Como não poderia deixar de ser, um enorme número de servidores presentes, tanto do interior, quando da capital paulista, deliberaram pela continuidade do acampamento montado na Praça localizada em frente ao Fórum João Mendes.

SERVIDORES EM VIGÍLIA - Uma outra situação que não pode ser destacada neste momento é a presença maciça dos servidores que se encontravam do lado externo do prédio. Servidores estes que passaram frio e, porque não fizer até mesmo fome, o que seu deu não pela ausência de alimento disponibilizado pelas entidades presentes, mas numa grande parcela das vezes em respeito e solidariedade àqueles companheiros que passavam fome e sede de água potável no interior do prédio ocupado.

VERDADEIROS HERÓIS - No momento da publicação desta matéria, ainda não é possível nominar àqueles que junto com o Presidente da ASSOJURIS, Antônio Carlos Capela Novas, Presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, vários diretores, delegados, representantes de ambas as entidades e demais servidores militantes da categoria permaneceram no interior do edifício por cerca de 48 horas. Nomes estes que deverão ser elencados, um a um, nos próximos dias, em respeito á unidade do movimento.

VIGÍLIA MANTIDA NA PRAÇA JOÃO MENDES - Quanto á vigília, a mesma será mantida pelos servidores residentes na Capital e Grande São Paulo, os quais lá permanecerão até segunda-feira pela manhã, onde serão rendidos por servidores residentes em Santos, São Vicente, Praia Grande e demais cidades do Litoral Sul, os quais por sua vez serão substituídos pelos servidores de São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Monte Aprazível, Jales e demais cidades da região.

Já na quarta-feira, dia 16 de junho, data da próxima Assembléia Geral, deverão assumir a vigília os servidores de Mococa, somados ás Assistentes Sociais e Psicólogas de todo o Estado. No complemento da semana, podemos adiantar que as regiões de Assis, Ourinhos, Xavantes, Cândido Mota, Dracena, Andradina, Araçatuba, dentre inúmeras outras, deverão se “entrincheirarem” em defesa da causa.

Ribeirão Preto, Campinas e todas as demais regiões também terão participação efetiva na manutenção da vigília, cujo calendário deverá ser elaborado nos próximos dias, em face do enorme número de cidades dispostas a participarem de mais este ato reivindicatório.

RIBEIRÃO PRETO 100% - Por mais um dia, nesta sexta-feira, dia 11 de junho, os servidores do Fórum de Ribeirão Preto deliberam pela suspensão total dos trabalhos forenses, o que certamente deverá ocasionar uma nova suspensão dos prazos processuais. Deliberação essa que foi comunicada de imediato no Ato Público de desocupação ocorrido em São Paulo.

DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE – Em meio a todos esses atropelos, o Desembargador Hamilton Elliot Akel, designou “mais uma audiência” de tentativa de conciliação no processo do Dissídio Coletivo por greve para o próximo dia 17 de junho, ás 10 horas.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

10/06/2010 Autoritarismo do TJ revolta os servidores que ocupam o Fórum João Mendes desde o final da tarde de ontem.



- URGENTE - Quinta, 10/6, 18:20h: Servidores ainda ocupam o Fórum João Mendes e movimento cresce na Praça. Greve se amplia. Colegas do Interior se deslocam para o local.

- Assembléia marcada par dia 16 de junho, quarta, às 14 horas, na praça João Mendes.




O Órgão Especial do TJ decidiu, por 19 votos a cinco, manter o desconto por dias não trabalhados aos grevistas. Depois da notícia o  juiz Câmara Jr. conversou com os manifestantes, que iniciaram a ocupação e não deram prazo para deixar o fórum.

VÍDEO: GOZZE CHAMA ÓRGÃO ESPECIAL DE "CÂMARA DE GÁS FASCISTA"

Manifestantes pretendem passar a noite no fórum João Mendes.



Servidores do Judiciário reivindicam reposição salarial de 20,16%.

Do G1, em São Paulo

Cerca de 80 servidores do judiciário ocupam desde o início da noite desta quarta-feira (9) o andar térreo do prédio do fórum João Mendes, na região central de São Paulo, segundo a Polícia Militar. O objetivo dos manifestantes é passar a noite no local.

Por volta de 200 pessoas também estão na praça em frente ao fórum. A PM cerca o prédio. Por volta das 22h, a manifestação era pacífica.

Segundo Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, uma das sete entidades que negociam com Tribunal de Justiça (TJ), o protesto começou após uma reunião entre os grevistas e desembargadores do TJ.

De acordo com Yvone, os desembargadores não atenderam às reivindicações dos servidores e ameaçam com desconto dos dias parados. Os servidores do judiciário paulista estão em greve desde o dia 28 de abril. A categoria reivindica reposição salarial de 20,16%.

VÍDEO - G1: "CERCA DE 80 PESSOAS OCUPAM PRÉDIO DE FÓRUM EM SP"

YAHOO: "SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ACAMPAM NO FÓRUM JOÃO MENDES"


Yahoo: "Servidores do Judiciário acampam no fórum João Mendes"

Cerca de cinquenta servidores do Judiciário passaram a madrugada de hoje acampados dentro do fórum João Mendes, no centro da capital. Aproximadamente outros cem permaneceram do lado de fora. A categoria está em greve desde 28 de abril e pede reposição salarial de 20,16%.

Segundo os funcionários, policiais e seguranças terceirizados impediram o fornecimento de comida, água e cobertores aos grevistas que ficaram dentro do fórum após o expediente. "Tentamos passar pizzas por baixo da porta para nossos colegas, mas os seguranças vieram e pisaram em cima", disse um dos grevistas, que não quis se identificar.

Segundo servidores que aguardavam do lado de fora, a entrega de suprimentos teria sido autorizada pelo juiz auxiliar José Maria, que participou das negociações no período da tarde. Mas em seguida foi supostamente desautorizada pelo desembargador João Batista.

Por volta das 22h de ontem, houve tumulto durante tentativa de entrega de barras de cereais para os grevistas que estavam dentro do fórum e uma das vidraças na entrada do prédio foi quebrada, supostamente por um segurança terceirizado.

Segundo os servidores, haverá uma reunião ao meio-dia entre representantes da categoria, o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, e o governador do Estado, Alberto Goldman, com o objetivo de destravar as negociações.

"Dinheiro para aumentos e gratificações para os juízes nunca falta. Mas eles não pagam nem a nossa reposição salarial, que é prevista por lei", reclamou um dos servidores.

O GLOBO: "SERVIDORES DO JUDICIÁRIO EM GREVE OCUPAM O FÓRUM JOÃO MENDES, EM SP"


Manifestação
O Globo: "Servidores do Judiciário em greve ocupam o Fórum João Mendes, em SP"


SÃO PAULO - Cerca de 200 servidores do Poder Judiciário paulista ocupam desde o início da noite o prédio do Fórum João Mendes, no Centro de São Paulo. A categoria está em greve desde o último dia 28 de abril. Dentre outras reivindicações, os servidores do judiciário querem reajuste salarial de 20%.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a segurança no local havia sido reforçada para acompanhar o movimento dos grevistas que se reuniam em frente ao prédio todas às quartas-feira desde o início da paralisação. 

domingo, 30 de maio de 2010

Assojuris divulga andamento da greve


ESCLARECIMENTO E MOBILIZAÇÃO
Atos Públicos em Ribeirão Preto e Monte Alto


RIBEIRÃO PRETO - Os dirigentes da ASSOJURIS prosseguem realizando atos em todo o Estado, buscando a mobilização de um número cada vez maior de servidores no movimento paredista. Nesta quinta-feira, Em Ribeirão Preto, um grande número de servidores participou de um Ato realizado em frente ao fórum.
Os servidores deliberaram pela continuidade do movimento, pela realização de piquetes diários para o convencimento dos servidores que ainda não aderiram a greve e pela realização de visitas de conscientização em comarcas da região, começando por Araraquara, na próxima segunda-feira, dia 31 de maio.
Participaram do ato em Ribeirão Preto, o Presidente da ASSOJURIS, Antônio Carlos Capela Novas, o Vice, Carlos Alberto Marcos, o Alemão, o Secretário Geral, Adolfo Benedetti Neto, o Pardal, o Tesoureiro Geral, Valdir Gaspar de Andrade, e o Presidente do Conselho Fiscal, Humberto Otoni.
MONTE ALTO – Capela e Alemão seguiram ainda para Monte Alto, onde, no início da tarde, realizaram uma reunião com a participação de mais de 50 servidores, entre eles representantes de Jaboticabal e Taquaritinga.
Durante o ato, dois magistrados da comarca deram mais uma demonstração de uma atitude arbitrária e ditatorial obrigando os servidores de duas serventias a retornarem imediatamente as suas serventias. Os servidores presentes deliberaram pela volta destes servidores ao trabalho, com uma salva de palmas.
Todos os presentes reprovaram a atitude dos magistrados. Um comportamento, aliás, que não foi tomado nem pelo Presidente do TJ/SP. Mesmo com a saída de alguns servidores, o ato prosseguiu sendo considerado um sucesso. A diretoria da ASSOJURIS parabeniza a todos os servidores pela participação no Ato Público e no movimento grevista.
NOVOS ATOS – Nesta sexta-feira, dia 28 de maio, serão realizados atos em Jaboticabal, ás 13h30, e uma comitiva de servidores segue para Taquaritinga, onde uma nova mobilização acontece ás 15 horas. Dirigentes da ASSOJURIS também estarão em Batatais, a partir das 15 horas.
DIVULGAÇÃO – Diariamente, o site da ASSOJURIS divulga as datas e horários dos Atos Públicos e Assembléias. Para divulgar as informações da sua comarca, envie os dados  e fotos para os emails:marcio@assojuris.com.br ou giulianomarcos@hotmail.com.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Iamspe passa a oferecer exames laboratoriais em Tatuí


Do jornal É Notícia, 17.05.2010.

Os usuários do Iamspe em Tatuí já podem realizar seus exames laboratoriais no Laboratório Cruzeiro, que fica na rua Do Cruzeiro, nº 493, no Centro. Para ser atendido, basta que o usuário apresente a carteirinha do Iamspe, o RG e a guia de solicitação de exame. Esta guia é fornecida pelos médicos credenciados da cidade.
Segundo o interventor da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Antonio Marcos de Abreu, esta conquista dos usuários do Iamspe de Tatuí é fruto de uma parceria entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro, que realiza os exames laboratoriais para o hospital. Marcos revelou também, que na próxima semana, terá uma resposta sobre uma parceria para a realização de exames de imagem. O interventor ainda ressaltou que os conveniados do Iamspe continuam tendo a internação na Santa Casa, com direito a todo atendimento médico e exames feitos pelo hospital.
Outra novidade para os usuários é a parceria entre o Iamspe e a Diagnósticos da América, dona das marcas Delboni Aurieno e Lavoisier. Unidades da rede de laboratórios vão atender os usuários do Iamspe em mais de 50 cidades. As primeiras regiões beneficiadas foram Grande São Paulo, Baixada Santista e ABCD. Cidades como Assis e Sorocaba estão entre os próximos municípios a ter uma unidade do Delboni Auriemo ou Lavoisier.
O credenciamento de médicos continua aberto e o Iamspe tem todo o interesse em ampliar a rede de atendimento. Para isso, porém, é necessário que os profissionais médicos queiram firmar parceria com o Instituto. O médico é remunerado por consulta, no valor de R$ 34 e recebe o dinheiro diretamente em sua conta. Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas no site www.iamspe.sp.gov.br.
Médicos em Tatuí
Os médicos de Tatuí que atendem os conveniados do Iamspe são: Clínica Médica: Rua do Cruzeiro, 1022 – Centro, tel: (15) 3251 4173; Clínica Médica, Cardiologia: Rua Cônego Demetrio, 890 – Centro, tel: (15) 3251-4941; Ortopedia: Rua 13 de Fevereiro, nº321, Centro, tel: (15) 3205-2526; Otorrinolaringologia: Rua Cap. Lisboa, nº 715, Cj. 33 – Edifício 1º de Maio, Centro, tel: (15) 3259-1152

quinta-feira, 13 de maio de 2010

MEDIDAS JUDICIAIS COMBATERÃO ATO DITATORIAL E ARBITRÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


GREVE DO JUDICIÁRIO


Em razão da publicação da Resolução nº520/2010, neste dia 13 de maio de 2010 já deverá ser interposto o primeiro mandado de segurança visando resguardar os direitos dos servidores. De acordo a maioria das jurisprudências que versam sobre a questão da greve do setor público civil, os servidores que estiverem exercendo o legítimo direito de greve não podem sofrer ameaças como as constantes da referida resolução.

“REMÉDIO JURÍDICO” - Assim, a ASSOJURIS, por meio de seu Departamento Jurídico, está ingressando com o referido “remédio jurídico”, para resguardar direitos da categoria. Tal medida também será seguida pelas demais entidades representativas dos servidores.
O que nós podemos assegurar aos servidores é que, além deste pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança, a atitude arbitrária certamente será removida por ocasião da apreciação do Dissídio Coletivo de Greve, já instaurado.
LEGALIDADE DA GREVE - Aguardamos, já nas próximas horas, decisão preliminar do Relator, Desembargador Hamilton Elliot Akel, que apreciará petição apresentada pelo Sub-Procurador Geral do Estado, Ary Eduardo Porto, na audiência de Tentativa de Conciliação, ocorrida no último dia 11 de maio, oportunidade em que suscitou a apreciação da legalidade ou não da greve dos servidores do Poder Judiciário Paulista.
“O Tribunal de Justiça não pode, em momento algum, o tolher, o legítimo direito de greve dos servidores, assegurado por lei”, faz questão de frisar a Diretoria da ASSOJURIS.

(Do site da Assojuris)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA


DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE


Foi infrutífera a Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo de Greve, marcada para a tarde desta terça-feira, dia 11 de maio, no Palácio da Justiça, em São Paulo. Na reunião, presidida pelo Vice-Presidente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Marco César Muller Valente, estiveram presentes, o Sub-Procurador Geral do Estado, Ary Eduardo Porto, o Procurador de Justiça e representante o Ministério Público, Wallace Paiva Martins Junior, além do Desembargador Antônio Carlos Malheiros, e das funcionárias do TJ/SP, Lilian de Paula e Neusa Roque.
Representando os servidores estiveram presentes advogados representando o Sindicato União e todas as demais entidades que compõe o Dissídio Coletivo de Greve, inclusive a ASSOJURIS.
Não houve conciliação e amanhã deverá ser sorteado um desembargador do Órgão Especial que deverá presidir a instrução do Dissídio. Em meio á reunião, o Vice-Presidente do TJ/SP se dirigiu ao Sub-Procurador sugerindo que ele entrasse em contato com o Governador para que ele viesse pessoalmente ou enviasse um Secretário, já que ele próprio não tinha o que negociar.
Depois de um tempo, o Governo retornou a ligação dizendo que não vai negociar, uma vez que esse problema é do Tribunal de Justiça e dos servidores, e que não caberia ao Executivo discutir questões financeiras.
Foi informado ainda que o Procurador Geral do Estado também já estaria ingressando com um pedido alegando a ilegalidade da greve.

Fonte: Assojuris

Caminhada no entorno do Fórum João Mendes

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS É APROVADO NA ASSEMBLÉIA


A GREVE CONTINUA


A força da mobilização da categoria, com a presença de milhares de servidores no plenário e em frente ao prédio, fez com que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovasse, por unanimidade, na noite desta quarta- feira, dia 12 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CONTINUIDADE DA GREVE - A votação teve início no final da tarde, quando os mais de 10 mil que participaram da Assembléia Geral, na Praça João Mendes, onde foi deliberada a continuidade da greve, seguiram até a sede do Poder Legislativo como forma de pressionar os parlamentares a votar o projeto, que estava na ordem do dia, e tramitava desde 2005.

MULTIDÃO EM FRENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Enquanto um grupo de servidores ocupou a galeria do plenário até que ela estivesse completamente lotada, uma multidão permaneceu na parte externa, onde dirigentes de entidades, entre eles da ASSOJURIS, recebiam informações sobre o andamento da sessão via telefone celular e repassavam imediatamente a todos os presentes.
ACERTIVA DA GREVE - Para os dirigentes da ASSOJURIS, a aprovação do PCC é mais uma demonstração da acertiva da categoria em deflagrar a greve, uma vez que apenas 15 dias de movimento paredista já foram suficientes para que um projeto que tramitava há 5 anos fosse aprovado. A mobilização, portanto, deve servir de incentivo para aqueles servidores que ainda não aderiram á paralisação se somem com os companheiros que já encampam essa luta pela recomposição salarial.
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - O texto do PLC 43/2005 foi aprovado na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva 25, que alterou o índice de cálculo da gratificação atribuída no projeto aos oficiais de Justiça. Segundo a emenda, os oficiais de Justiça passam a receber, em vez de ajuda de custo, uma gratificação especial de trabalho judicial, a ser calculada com base em 15,51% sobre o valor do padrão do cargo em que estiverem enquadrados, na jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Fonte: Assojuris

segunda-feira, 10 de maio de 2010

GREVE CHEGOU A TATUÍ



A greve do Poder Judiciário chegou a Tatuí. Nesta segunda-feira, não houve audiências no Ofício Criminal: quase todos os servidores aderiram à greve. Nas varas cíveis a adesão está mais lenta, mas tende a crescer. Nesta terça-feira, há reunião marcada no Tribunal de Justiça, em São Paulo. O resultado será apresentado em assembleia na quarta-feira, na Praça João Mendes, para decidir o rumo a ser tomado. Os servidores reivindicam reposição salarial de 20,16%.

Conservatório faz arranjo para hino da Apamagis

O Conservatório de Tatuí fez o arranjo do Hino da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), que tem música de Ana Amazona e letra de Paulo Bomfim. O arranjo para Banda Sinfônica, Orquestra Sinfônica e Coro foi feito por Marcelo Afonso. Na quinta-feira, Ana Amazona, acompanhada das juízas dra. Ligia Berardi e dra. Renata Xavier, acompanhou o primeiro ensaio oficial, quando o juiz Marcelo Salmaso fez participação especial como primeiro trombone. Um evento especial está sendo agendado para o mês de julho para o lançamento oficial do hino.
Fonte: Jorge Rizek, O Progresso de Tatuí, 09.05.2010.

sábado, 8 de maio de 2010

Cesário Lange recebeu Unidade Avançada de Atendimento Judiciário


O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta sexta-feira (7/5), uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) na cidade de Cesário Lange, a 153 km da capital.  O município conta com aproximadamente 15 mil habitantes e cerca de 11 mil eleitores.         



        A solenidade foi realizada na Câmara Municipal da cidade. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares abriu a solenidade representando o presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.         
        O juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso, que será responsável pela UAAJ, falou da importância da instalação. ”Estamos aqui diante de um dia muito especial para todos, não apenas para as autoridades municipais e juízes, mas principalmente para toda a população de Cesário Lange”, afirmou o magistrado. Ele prosseguiu, lembrando que a Constituição Federal prevê como direito fundamental para todo aquele que se sentir lesado, o direito de se socorrer junto ao Poder Judiciário. E é essa a principal função da Unidade Avançada: levar Justiça ao cidadão que se sentir prejudicado em quaisquer de seus direitos. Ele encerrou seu discurso agradecendo a presença do desembargador Munhoz Soares e a colaboração do prefeito de Cesário Lange, dos vereadores, servidores do judiciário e as polícias civil e militar, além da guarda municipal.         
        O prefeito municipal Ramiro de Campos falou do progresso que tem chegado a Cesário Lange nos últimos tempos, que culmina agora com a instalação da Unidade Avançada  de Atendimento Judiciário, “um embrião para a chegada do Fórum Distrital ao município, que completa 51 anos de vida em 2010”.         
        Encerrando a solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, ressaltou a importância de a solenidade estar sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal de Cesário Lange, local responsável pela elaboração das leis que irão garantir os direitos da população. Munhoz Soares lembrou que é a segunda UAAJ recebida pela Circunscrição Judiciáira de Itapetininga nos últimos anos; há pouco tempo instalou-se a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Capela do Alto. Ele aproveitou a oportunidade para lembrar o fato de que se fala muito em paz, que é o que se busca na conciliação, mas muitos se esquecem de lembrar da primeira pessoa a dizer a palavra paz; daquele que resolveu entregar-se em nosso lugar. “Se hoje tenho 44 anos de carreira na magistratura e irei me aposentar aos 50 de serviço público, a quem devo agradecer?”, perguntou o desembargador.  Por fim, evocou a força do interior do estado de São Paulo, citando algumas de suas  principais cidades. “E é isso que está se fazendo aqui hoje, trazendo a justiça para mais perto do povo. Cesário Lange já não é a mesma a partir de agora; muitos pensamentos serão concretizados a partir de hoje, com a chegada da UAAJ”, completou.        
        Estiveram presentes também, entre outras autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Cesário Lange, Luciano César de Toledo; o promotor de justiça Jacques Marcel Abramovitch, representando o procurador geral de justiça do Estado de São Paulo; os juízes Aparecido César Machado, diretor do fórum de Itapetininga; Ligia Cristina Berardi Ferreira, diretora do Fórum de Tatuí; Jair Antonio Pena Junior, responsável pelo fórum de Porangaba; Renata Xavier da Silva, diretora do fórum de Tietê e o procurador de justiça José Manoel Mendes Castanho.         
        O objetivo das Unidades Avançadas é  facilitar o acesso da população à Justiça, atendendo ações de competência do Juizado Informal de Conciliação e do Juizado Especial Cível.          
        A UAAJ ficará sob responsabilidade de Ligia Cristina Berardi Ferreira, juíza da 3ª Vara Cível e diretora do Fórum de Tatuí  e do juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso.                                    


Do site do Tribunal de Justiça - SP      

sexta-feira, 7 de maio de 2010

OAB pede suspensão de prazos processuais em São Paulo




O presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio D’Urso, enviou nesta quarta-feira (5/5) um ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a suspensão dos prazos processuais. A medida foi tomada após levantamento da própria OAB ter constatado que a greve dos servidores do Judiciário do Estado já tem, em média, adesão de 30% dos trabalhadores.
Segundo D’Urso, os problemas decorrentes da paralisação dos funcionários do Judiciário estadual, em greve desde o dia 28 de abril, já estão sendo sentidos em muitas comarcas importantes do Estado, como Ribeirão Preto e Campinas, onde se estima uma adesão acima da média.
“Na maioria das comarcas do Estado, os serviços nos protocolos e distribuidores estão prejudicados com a falta de funcionários e longas filas. Muitas audiências vêm sendo suspensas e os cartórios estão trabalhando de forma deficiente, aumentando a lentidão do serviço prestado”, afirma o presidente da entidade.
Ainda segundo D’Urso, em foros como os da região do ABCD, Presidente Prudente e São José dos Campos a adesão à greve é baixa. “Mas como os advogados trabalham com prazos, esses pontos de estrangulamento estão prejudicando o pleno exercício profissional e a defesa do jurisdicionado”, afirma o chefe da seccional de São Paulo.
A Ordem afirmou que considera justas e apoia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial (20,16%), plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho. Mas faz uma ressalva.
“Não podemos admitir a greve que fecha os fóruns, impede os advogados de realizarem seu trabalho e tira do cidadão a possibilidade de ter seu direito assegurado judicialmente. Defendemos que o diálogo continue aberto entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos serventuários na busca de um consenso”, diz D’Urso.(Da Redação - Última Instância)


Do site da Assojuris

Assembleia do dia 28 de abril

segunda-feira, 3 de maio de 2010

TRIBUNAL DEVE FÉRIAS PARA 16.800 FUNCIONÁRIOS

Carol Rocha e Luciana Lazarini
do Agora


Uma decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital deverá facilitar avida dos 16.800 servidores ativos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que venderam as férias, mas não receberam a grana. O pagamento das férias e das licenças-prêmio dos funcionários do Judiciário estadual está atrasado desde 2001, segundo o TJ-SP.
O TJ-SP informa que aproximadamente 16.800 servidores da ativa têm grana de férias a receber, e cerca de 13.200 servidores ativos aguardam o pagamento de licenças-prêmio. A dívida soma cerca de R$ 300 milhões, segundo o TJ-SP.