domingo, 29 de novembro de 2009
sábado, 28 de novembro de 2009
TJ SUSPENDE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na tarde desta quinta-feira (26) a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, em caso de compras de pelo menos 10 vezes o valor da taxa. A assessoria de imprensa do TJ-SP confirmou que uma liminar foi concedida em resposta a um pedido da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
Projeto de um deputado estadual, a lei havia sido vetada pelo governador José Serra em junho deste ano, mas a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na terça-feira (24) e entrou automaticamente em vigor, sem a necessidade de passar novamente pelo Executivo.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
JURADOS NÃO PODEM MAIS FUMAR
Antes de entrar em vigor a nova legislação anti-fumo, os membros do corpo de jurados aproveitavam os intervalos para fumar na área descoberta do Fórum. Agora a proibição se estendeu para todas as dependências da sede do Juízo e, como eles não podem sair dessa área até o final do julgamento, também não podem mais fumar enquanto perdurarem os serviços.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
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