OAB pede parte do terreno do novo Fórum

A Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, atendendo solicitação da diretoria da 26ª subseção da Ordem de Tatuí, encaminhou neste mês à Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo pedido de cessão de uma parte do terreno onde está sendo edificado o novo fórum da comarca para a construção da sede própria da Casa do Advogado. A formalização, segundo informou a presidente da OAB local, Sílvia Regina Catto Mocellin, foi feita pelo vice-presidente da Seccional e atual presidente da Comissão Especial de Assuntos do Judiciário da Seccional paulista, Marcos da Costa.

O pedido segue sugestão do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, que havia recebido a diretoria da OAB local no início do mês passado. Na ocasião, a presidente, acompanhada dos advogados José Márcio Martins (vice-presidente), Reginaldo de Camargo Barros (secretário-geral), Benedita Aparecida Teixeira Lopes da Mota (secretária-adjunta) e Sérgio Luís Almeida Barros (tesoureiro), voltou a pleitear a doação de uma área para viabilizar o projeto de construção da sede própria. A atual funciona em um imóvel alugado, situado na avenida Salles Gomes, 58.
Segundo Mocellin, o documento já está sendo analisado pela pasta estadual. No momento, a presidente aguarda agendamento para discutir o assunto com o secretário Luiz Antônio Guimarães Marrey. A advogada deve contar com apoio do presidente da Seccional de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, que já havia se comprometido a destinar verba para a construção da Casa do Advogado. Se Marrey consentir, a seccional vai iniciar o processo de formatação do projeto para adequar o imóvel à parte da área de 32.690,56 metros quadrados.
“Por enquanto, não temos nem sim, nem não. Estamos apenas aguardando o agendamento da reunião para termos uma posição oficial”, afirmou Mocellin. A presidente anunciou ainda um “Plano C”, caso o pedido seja negado. “Apesar de não termos recebido um não do prefeito, existe a possibilidade, em último caso, da compra de um imóvel, ou de um terreno pela OAB”, afirmou. A primeira opção - a cessão de um terreno por parte da Prefeitura -, segundo Mocellin, não está descartada. “Nós ainda podemos voltar a conversar com o prefeito. Essa porta não nos foi fechada e ainda está aberta”.
Até que haja uma definição, a OAB de Tatuí já reuniu-se com a juíza diretora do fórum, Ligia Cristina Berardi Ferreira, para solicitar o uso das salas da Defensoria Pública do novo fórum pela Casa do Advogados. “Já que não temos defensores no município, os espaços ficarão vazios. Por isso, solicitamos a cessão das salas provisoriamente - até que consigamos um terreno para a construção da sede própria, ou encontremos uma outra solução - para que o atendimento à população não seja prejudicado”, argumentou Mocellin.
A juíza, conforme ela, está analisando o pedido e teria comprometido-se - ainda que informalmente - a ceder outras salas que não as da Defensoria Pública. “Existe essa possibilidade, até que haja uma definição”, concluiu.