ASSERJUS - Tatuí

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Judiciário Federal vai instalar Varas de Direito Ambiental

TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Judiciário brasileiro em nome da natureza

O Conselho da Justiça Federal vai instalar em breve as primeiras varas federais especializadas em Direito Ambiental no Brasil nos estados do Amazonas, Pará e Amapá. O objetivo é subsidiar e capacitar juízes de todo o mundo na aplicação do Direito Ambiental envolvendo temas relevantes como combate a poluição, proteção da biodiversidade e questões relativas às mudanças climáticas. Somente nos últimos 20 anos, foram mais mil decisões no Superior Tribunal de Justiça sobre os mais variados temas do Direito Ambiental e sobre todos os biomas brasileiros, como floresta amazônica, mata atlântica, pantanal, cerrado, caatinga e zona costeira.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ

Tribunal do Juri condena por tentativa de homicídio

O Tribunal do Juri de Tatuí condenou, hoje, Paulo Machado Alves a 9 anos e 4 meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra Celso Lopes de Moura. Na defesa do réu atuou a advogada Dra. Jacira Provasi, que teve a assistência do Dr. José MaurícioCamargo. Pelo Ministério Público, atuou na acusação a promotora Dra.Celeste Leite dos Santos. O presidente do Tribunal do Juri é o juiz Dr. Caio Moscariello Rodrigues.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Oficiais de Justiça recolhem cerca de 20 mil produtos na Galeria Pagé, em SP

10/12/09 - 18h58 - Atualizado em 10/12/09 - 19h06

De acordo com advogado, mercadorias são falsificadas.
A galeria fica no maior centro de comércio popular do estado.

Do G1, em São Paulo

Entre os produtos apreendidos estão muitos tênis (Foto: Divulgação/ David Rodrigues)

Munidos de mandados de busca e apreensão, oficiais de Justiça recolheram nesta quinta-feira (10) bermudas, camisetas, bonés, casacos, tênis e bolsas que seriam falsificados, mas estavam com etiqueta de grife. A operação foi na Galeria Pagé, localizada na região da Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular de São Paulo. Os autores da ação afirmam que as 20 mil peças recolhidas encheram três caminhões.

A Polícia Militar acompanhou a ação dos oficiais de Justiça, que cumpriam o mandado de busca e apreensão expedido pela 37ª Vara Cível do Fórum João Mendes. O pedido de recolhimento dos produtos foi feito pelas empresas Adidas e Reebok, que enviaram advogados para acompanhar a ação.

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A Galeria Pagé tem 14 andares: térreo, sobreloja e mais 12 pisos cheios de boxes com produtos diversos, incluindo aparelhos eletrônicos. “Tivemos uma denúncia de que aqui estava lotado de produtos falsificados. Tudo aqui (da Adidas e da Reebok) é falso”, afirmou o advogado David Rodrigues.

De acordo com ele, nessa época de fim de ano, quando há grande movimento por causa do Natal, os fabricantes ficam atentos às falsificações. “Durante o ano, o nosso foco é combater a falsificação nas fábricas”.

Por causa da operação, que começou às 6h, a Galeria Pagé ficou fechada o dia todo. Só entraram os proprietários do boxes para acompanhar o trabalho dos oficiais de Justiça. A galeria fica na Rua Comendador Afonso Kherlakian.

Rodrigues afirmou que a operação foi pacífica. Policiais militares do batalhão responsável pela área não atenderam aos telefonemas da reportagem. Um homem, que não quis se identificar e seria um dos responsáveis pela Galeria Pagé, informou que não poderia comentar a ação sem a autorização da síndica do prédio. Ela só seria encontrada nesta sexta-feira (11).