Judiciário Federal vai instalar Varas de Direito Ambiental

TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Judiciário brasileiro em nome da natureza

O Conselho da Justiça Federal vai instalar em breve as primeiras varas federais especializadas em Direito Ambiental no Brasil nos estados do Amazonas, Pará e Amapá. O objetivo é subsidiar e capacitar juízes de todo o mundo na aplicação do Direito Ambiental envolvendo temas relevantes como combate a poluição, proteção da biodiversidade e questões relativas às mudanças climáticas. Somente nos últimos 20 anos, foram mais mil decisões no Superior Tribunal de Justiça sobre os mais variados temas do Direito Ambiental e sobre todos os biomas brasileiros, como floresta amazônica, mata atlântica, pantanal, cerrado, caatinga e zona costeira.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ